A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul estará em Corumbá e Ladário nesta segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de maio, para emissão da Carteira Nacional do Artesão. Quem já tem o documento, mas precisar renovar ou queira adicionar técnica de trabalho, também pode comparecer neste mesmo dia.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em participação de feiras nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato, redução de ICMS para comercialização com outros Estados, isenção dentro de MS, abertura de MEI para fins previdenciários como Artesão, participação nos eventos e editais do setor artesanal, além de ser o documento que regulamenta o artesão.
Para emissão da carteirinha, o artesão deve apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Peça concluída; e
- Paça não terminada.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas.
Em Corumbá, a ação acontece na segunda-feira (06), das 07h30 às 11h e das 13h às 17h, na Rua Cuiabá, nº 1181, na Casa Dr. Gabi, no centro.
Em Ladário, a ação será realizada na terça-feira (07), na Fundação de Turismo, localizada na Avenida 14 de Março, nº 805, no centro.
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