Sessão especial reúne corte do TJMS em celebração aos 150 anos da Comarca de Corumbá

O segundo dia de comemorações dos 150 anos de instalação da comarca de Corumbá foi marcado pela realização de uma Sessão Especial da Corte de sul-mato-grossense e homenagens à história da comarca mais antiga de Mato Grosso do Sul. As atividades, realizadas nesta quarta-feira (27), iniciaram com missa em ação de graças ao sesquicentenário na Catedral Nossa Senhora da Candelária, tiveram seguimento com o descerramento de duas placas do projeto Rastros da História e, encerraram com a Sessão Solene Especial do TJMS.

As celebrações foram conduzidas pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, e contaram com a presença de 21 desembargadores da Corte sul-mato-grossense, além de autoridades de diversos órgãos públicos e instituições. O chefe do Poder Judiciário do MS ainda agradeceu a vinda do vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa e do senador Nelson Trad Filho. O prefeito Marcelo Iunes também participou da Sessão.

Barbosinha leu carta assinada pelo governador, Eduardo Riedel. Foto: TJMS

O vice-governador endossou a relevância de se celebrar datas históricas como esta e leu mensagem enviada pelo governador do MS, Eduardo Correa Riedel. "É um ato histórico de fazer essa sessão para registrar a presença e a importância do Poder Judiciário nessa cidade tão histórica e de tantas passagens importantes".

Em seu discurso, Marcelo Iunes, chefe do executivo corumbaense, afirmou ser "um dos dias mais especiais" dos quase 246 anos da história de Corumbá. E destacou que nestes 150 anos, a Comarca passou por diversas transformações para garantir "ordem e segurança jurídica aos munícipes" e que "testemunhou o crescimento da região pantaneira, fazendo parte dessa evolução".

Sessão Solene Especial de Julgamento

Destaque do dia, a Sessão Solene Especial do TJMS iniciou às 16 horas no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez. Essa foi a segunda vez que os desembargadores realizaram uma sessão em Corumbá. A primeira ocorreu em 18 de setembro de 2015, no mesmo auditório, para formalizar a elevação da comarca à entrância especial. Quase nove anos depois, os desembargadores do TJMS retornaram para nova sessão extraordinária.

Antes do início oficial da sessão, o artista Ruberval Cunha fez apresentação cultural envolvendo autoridades e plateia em forma de repente. Após a apresentação, soou o sino anunciando a abertura da Sessão Solene. Um vídeo celebrativo dos 150 anos deu o tom excepcional ao evento e a apresentação do hino de Mato Grosso do Sul pelo Coral Infantil "Bem-te-vi" engrandeceu a ocasião.

Presidente da Câmara de Corumbá, Bira, realizou a entrega do Título de Hóspedes de Honra para a Corte de MS. Foto: TJMS

A Câmara Municipal homenageou os desembargadores presentes com a entrega do Título de Hóspede de Honra. Em seguida, os desembargadores aposentados Claudionor Miguel Abss Duarte, Julizar Barbosa Trindade e Dileta Souza Thomaz foram agraciados com o Colar do Mérito do Judiciário.

"Corumbá deu e continua dando a sua contribuição para a formação dos brasileiros, sob todos os aspectos, bem sublinhada pela solidez das conquistas e realizações de um povo pacífico e ordeiro", disse o Des. Claudionor Duarte em nome dos colegas homenageados.

Na sequência, foi a vez do senador Nelson Trad Filho receber a mesma honraria. "Muito me honra essa homenagem, pois tenho para com essa instituição um respeito que me foi forjado desde que, militando na advocacia meu pai e meus tios, tive contato com memoráveis magistrados", exaltou o senador.

O superintendente estadual dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, entregou, então, ao presidente do TJMS o carimbo e os selos obliterados de comemoração aos 150 anos da comarca. O selo será parte integrante do memorial da história da comarca e estará disponível para colecionadores posteriormente. No mesmo ato, foi informado sobre o lançamento do Livro "150 anos da Comarca de Corumbá" e entregue os primeiros exemplares às autoridades presentes.

Cápsula do Tempo

O Des. João Maria Lós, decano do Tribunal, acompanhado pelo servidor mais antigo de Corumbá, Antonio Amauri Caceres, trouxeram à sessão a "Cápsula do Tempo". Foi assinada a portaria que oficializou esse projeto cultural do TJMS e informou que, ao término da sessão, a cápsula permaneceria no local para aqueles que desejassem escrever uma mensagem para o futuro antes de ser fechada definitivamente e afixada em seu local no Fórum. A urna será reaberta apenas em 2074, nas celebrações dos 200 anos da comarca de Corumbá.

Presenteado na Sessão, Iunes entregou Título de Hóspede de Honra ao presidente do TJ e aos 21 desembargadores presentes. Foto: TJMS

"Corumbá agradece a todos os magistrados e servidores que se dedicaram e compõem a base da justiça. Que nos próximos 50 anos celebremos mais 50 anos de prosperidade. Viva Corumbá", disse o prefeito Marcelo Aguilar Iunes.

Marcelo Iunes  depositou o mais recente exemplar da Lei Orgânica do Município, na 'Cápsula do Tempo' do TJMS. O prefeito também entregou Título de Hóspede de Honra ao presidente do Tribunal de Justiça e aos 21 desembargadores que participaram da sessão extraordinária em Corumbá. O prefeito ainda recebeu o símbolo e um livro, comemorativos dos 150 anos da Comarca.

O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, enalteceu o deslocamento da Corte até Corumbá para as celebrações. "Em nome da advocacia, digo que, quando o Tribunal faz uma sessão a mais de 400 quilômetros da sede, ele passa a mensagem de que não é o Tribunal de Justiça de Campo Grande, mas de Mato Grosso do Sul".

Já o deputado Paulo Duarte, representando a Assembleia Legislativa de MS, fez sinceros cumprimentos à administração do TJMS. "Obrigado, desembargador Sérgio Fernandes Martins, por realizar essa sessão solene. Esse gesto reconta a história de Corumbá e faz a história da comarca e do Judiciário".

Cápsula do Tempo recebeu registros e foi ovamente lacrada. Ela será reaberta daqui a 50 anos, nos 200 anos da Comarca. Foto: TJMS

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, então, fez a leitura da carta enviada pelo Ministro Gilmar Mendes cumprimentando o Tribunal pela celebração. "Com sua história marcante, a comarca da Cidade Branca representa o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade, a revelar, ontem e hoje, o empenho das instituições sul mato-grossenses para a promoção da paz e da justiça", foi parte dos dizeres do ministro.

Como último ato, foi lida a Ata Oficial do evento e declarado o fim da Sessão Solene.

Participaram também dos eventos desta quarta-feira o procurador-geral de justiça de MS, Alexandre Magno Benites Lacerda; o conselheiro federal da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o defensor público geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; o juiz diretor do foro de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos; e a presidente da Associação dos Magistrados de MS, Mariel Cavalin dos Santos. Com informações do TJMS e Assessoria PMC.

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