Obra da sede do Ministério Público em Corumbá está parada há 6 anos

A obra de construção da sede das Promotorias de Justiça de Corumbá, na rua Campo Grande, bairro Nossa Senhora de Fátima, está parada há seis anos e não tem data prevista para ser retomada. No Portal da Transparência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a obra aparece com a construção em andamento desde junho de 2017, sendo paralisada quatro meses depois, em outubro. O status se mantém até o hoje, tendo completado apenas 8,6% de execução. 

A denúncia do site Campo Grande News, traz outros detalhes. Apesar dos dados da transparência demonstrarem que em junho de 2017 havia obra em andamento no local, a licitação para contratação de empresa para construir o prédio é de dezembro de 2019, com obras iniciadas pela Soares e Trefzger Ltda, ao custo de R$ 4,4 milhões. Desse montante, foram pagos R$ 402,1 mil.

Em nota, o Ministério Público informou que as atividades de execução da obra começaram em 2020 e duraram até o segundo semestre do ano de 2021. “Ademais, dado o inadimplemento das obrigações contratuais pela contratada, no início de 2022, foi publicada a rescisão unilateral” e “a Instituição não mediu esforços para uma nova contratação e o novo processo do certame licitatório está em fase administrativa”.

Com a decisão de encerramento do contrato, a empresa aponta fatores como o não pagamento de salários e encargos dos funcionários e a paralisação injustificada, sem prévia comunicação ao contratante, como justificativa da sua inércia na obra.

O terreno em que a obra está iniciada foi doado pela Prefeitura de Corumbá ao MPMS em outubro de 2013 e em maio de 2016, tratativas entre as partes foi negociada para o início das obras. Tais acontecimentos  foram registrados em materiais publicados no site do próprio governo municipal. No projeto das intalações, quando pronta, a edificação teria 1.882 metros quadrados de área, abrigaria 12 Promotorias de Justiça, além de um auditório para 70 pessoas.

Na mesma rua estão o Fórum Estadual e o Fórum Eleitoral, além da Embrapa e ainda o prédio da sede da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, cuja obra teve início em 2017 e está em fase final. 

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá na sexta (22), mas assessoria disse que só responderá na segunda-feira (25).