Sem ambulância, prefeitura gastou quase R$ 3 mi com carros de luxo e vereador aciona MPE

Diante da falta de ambulâncias para transporte de pacientes, o vereador Chicão Vianna (PSD) acionou o Ministério Público Estadual para que o órgão entre com ação civil pública para obrigar o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), a comprar ambulâncias em condições adequadas para transferências médicas de emergência (UTI Móvel).

Em ofício ao MPE, o parlamentar cita processo administrativo da Prefeitura de Corumbá que previa a utilização de quase R$ 3 milhões para a aquisição “de veículos de luxo para o prefeito, secretários e assessores deixando a população à mercê da sorte, sem UTI Móvel e sem qualquer possibilidade de remoção para outra cidade, em caso de encaminhamento médico”.

Nos últimos dias, a falta de ambulância para transferir uma mulher grávida e um homem infartado, que precisavam de transferência urgente para Campo Grande, evidenciou a situação caótica na saúde do município. As transferências só foram realizadas com um veículo “emprestado” pela Prefeitura de Miranda.

Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Corumbá afirmou que a UTI Móvel da cidade apresentou um problema mecânico cuja solução depende de peças que não são encontradas no mercado local e, por isso, precisou da ajuda do município vizinho. 

Com uma população de 96.268 habitantes, conforme o último Censo do IBGE, Chicão Vianna considera ser “inconcebível” uma cidade como Corumbá não ter uma UTI Móvel, sendo que recebe repasses do Governo Federal e Governo do Estado para a saúde.

Extrato de registro de preços publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de maio de 2023. Foto: Reprodução

O vereador critica a gestão de Marcelo Iunes, que comanda o município desde 2017, após o falecimento do então prefeito Ruiter Cunha. Ao MPE, Chicão utiliza como exemplo da “falta de gestão e gerência” a realização de licitações “para compra de veículos de luxo para o prefeito, secretários e assessores deixando a população à mercê da sorte, sem UTI Móvel e sem qualquer possibilidade de remoção para outra cidade”.

Em maio deste ano, a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento publicou resultado de registro de preços para compra de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 meses. O valor total foi de R$ R$2.944.500,00.

“Assim, o que se vê é uma situação de calamidade pública e fica evidente a inversão de prioridades da Prefeitura Municipal de Corumbá”, declara Chicão Vianna. “É inadmissível o município com orçamento de quase R$ 1 bilhão não ter ambulância para cuidar da nossa gente. É inadmissível gastar com carros luxuosos para o prefeito e secretários e não ter uma ambulância para nossa gente”. 

O parlamentar defende que o Ministério Público entre na Justiça para obrigar o município a realizar a compra de no mínimo duas ambulâncias Tipo D (UTI Móvel), além de arrumar a atual, para que fiquem disponíveis para transferências médicas de emergência em Corumbá.

Secretária diz que trabalha para superar problemas

Secretária de Saúde,  Beatriz Assad prestou esclarecimentos na Câmara de Corumbá, na última segunda (11). Foto: Divulgação 

A falta de ambulância para transportar pacientes levou a secretária municipal de Saúde de Corumbá, Beatriz Assad, a dar explicações na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na noite de segunda-feira (11).

Beatriz disse que em 2023, o município realizou, até início de setembro, um total de 194 transportes de pacientes para atendimento na área da saúde em Campo Grande, apenas três a menos que o registrado em todo ano de 2022. Foram 92 por meio de ambulâncias avançadas (com UTI); 67 em ambulâncias convencionais; 30 em veículos de pequeno porte, e 5 em UTI Aérea.

A secretária afirmou que a pasta possui quatro ambulâncias SAMU: uma está parada, devido a problemas mecânicos, e outras três em funcionamento, sendo duas básicas e uma UTI Móvel. Já para atendimentos fora de domicílio, são dois veículos, um básico e um avançado (UTI).

“Felizmente existe um trabalho em parceria entre as secretarias municipais de saúde e fomos atendidos pela Prefeitura de Miranda que, por meio de sua secretaria de saúde, nos auxiliou na remoção da paciente para Campo Grande. No entanto, no sábado, ocorreu mais um caso de paciente que precisava ser transportado para Campo Grande e, mais uma vez, Miranda atendeu nosso pedido, tudo graças a uma parceria estabelecida entre os municípios”, declarou Beatriz Assad.

A secretária de Saúde explicou que trabalha em um processo para locação emergencial de ambulâncias para atender as necessidades urgentes, que deve ocorrer nesta quarta-feira (13). Enquanto isso, dá seguimento a processos licitatórios para aquisição de novos veículos, um inclusive com emendas parlamentares de vereadores corumbaenses.