TJMS atinge recorde de distribuição em agosto

Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça apontam que, neste último mês de agosto, a Justiça de MS realizou a maior distribuição da história em 2º grau, ultrapassando a marca de 13 mil processos. O recorde anterior era do mês de setembro de 2022, quando 11.935 feitos foram distribuídos no período.

Ao todo foram 13.379 processos distribuídos, sendo 11.404 novas demandas e 1.975 recursos internos. A despeito deste aumento considerável no número de processos apresentados à justiça sul-mato-grossense, a Coordenadoria de Distribuição conseguiu terminar o mês com as filas de trabalho em dia, sem apresentar acúmulo de feitos para distribuição.

Isso se deve tanto ao trabalho dedicado desenvolvido pelos servidores da Coordenadoria de Distribuição, os quais são responsáveis pela conferência do cadastro de peças feito pelos advogados, corrigindo e acrescentando eventuais dados conflitantes, quanto ao sistema de distribuição automática, que inclusive realiza um estudo automático da prevenção, encaminhando o processo ao desembargador prevento, se o caso, ou distribuindo-o por sorteio, com posterior emissão dos termos e imediata conclusão ao relator.

O expressivo incremento da distribuição impacta naturalmente em toda a cadeia de trabalho para julgamento dos feitos. Ao todo foram mais de 124 mil movimentações processuais, dentre elas 8.497 despachos/decisões proferidas, 71.616 certidões, ofícios e termos expedidos, 12.940 remessas à PGE, PGJ e à Defensoria Pública, além de 10.930 acórdãos publicados.

Quantos aos julgamentos, foram 13.112 processos julgados, sendo 2.182 com decisões monocráticas e 10.930 por colegiado nas 26 sessões presenciais realizadas ao longo de agosto. Na relação de processos julgados e distribuídos, portanto, o TJMS atingiu a marca de 98%, mas no acumulado do ano o percentual sobe para 99,99%. Já no que se refere a metas, considerados os critérios da Meta 1 CNJ, no mês de setembro o índice alcançou o total de 102,80%, restando, portanto, já cumprida pela Corte sul-mato-grossense.