O decreto de suspensão de desmatamento no Pantanal será publicado ainda nesta semana, na quarta-feira (16).
(Foto: Saul Schramm)
O governador Eduardo Riedel (PSDB) reuniu nesta segunda-feira (14), o poder público, entidades rurais, pantaneiros e organizações não governamentais, para discutir um plano de desenvolvimento sustentável para o bioma Pantanal. Como medida inicial, disse que vai suspender o desmatamento no Pantanal por tempo indeterminado ou até a definição de uma lei para proteger o bioma. O decreto de suspensão será publicado ainda esta semana, na quarta-feira (16). Riedel toma a frente e assume o protagonismo da luta para salvar a região, considerada patrimônio natural da humanidade.
"O grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação. Nós estamos chamando a responsabilidade, não só do Governo, mas de todo o conjunto aqui presente, e o debate será feito na Assembleia Legislativa com todos os atores envolvidos", justificou o governador.
Riedel ainda pontuou que o futuro do bioma será fruto desta discussão no parlamento estadual, elaborando um produto estável, moderno e que garanta a preservação do Pantanal, o bem-estar e a permanência de quem lá vive: homens, mulheres e crianças, que trabalham e precisam se deslocar, e desta maneira entra a discussão da infraestrutura no Pantanal. Além disso, será proposto uma portaria conjunta entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para a criação de um grupo de trabalho, que deve agregar instituições que estudam e conhecem o bioma.
O diretor executivo do Instituto SOS Pantanal, Felipe Dias, participou da encontro e declarou que o passo mais importante já foi dado pelo governador Riedel que é a discussão: "todos os atores discutindo a temática e apresentando o seu ponto de vista, mas que em algum momento alinhando as informações com um resultado positivo. Entendemos que as estradas são necessárias, e são de extrema importância no Pantanal, mas temos que discutir como fazer", classificou o executivo.
Em coletiva nesta segunda (14), Riedel destacou que nova legislação será criada em cooperação com todas as classes interessadas na preservação do bioma. Foto: Saul Schramm Sobre o crescimeto do desmatamento
O desmatamento no Pantanal cresceu com o Decreto 14.273, publicado em 2015 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele se baseou em estudo comprado pela Famasul, que não via problema na supressão de até 60% da cobertura florestal. A Embrapa realizou estudo para apontar que o ideal era de 35%.
Enquanto isso, o incremento médio do desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense testemunhou um avanço de 37.465 hectares, entre 2009 e 2015, para 48.264 hectares entre 2016 e 2021 (alta de 28,8%), com o maior valor da série histórica sendo registrado em 2021, quando atingiu 74.765 hectares e representou 90,7% do desmatamento ocorrido no bioma.
O caso virou um escândalo nacional e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cogitava intervir no Estado para salvar o Pantanal. As regras seriam definidas por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que tinha elaborado parecer jurídico e estava com a portaria pronta para ser aprovada.
Para evitar a medida, o governador assumiu o protagonismo e, montou uma grande equipe composta por ambientalistas, deputados federais, deputados estaduais e representantes do Ministério Público Estadual que terão como missão desenvolverem a Lei do Pantanal.
* Com informações do Portal de Notícias do Governo do MS e site O Jacaré
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