As queimadas controladas estão suspensas em todo o estado desde o dia 14 de junho de 2023.
(Foto: Divulgação/PMA)
Durante visitas em propriedades rurais no município Rio Negro, equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA), constataram em uma invernada de 18 hectares, área autorizada para o Corte de Árvores Nativas, que eram convertidas para uso alternativo do solo, a limpeza de pastagens, entretanto, todos os dez montes de material lenhoso resultantes da limpeza estavam queimados.
As queimadas controladas, bem como, processos de licenciamento para tal atividade estão suspensos em todo o estado de Mato Grosso do Sul por força da Portaria IMASUL nº 1281, de 14 de julho de 2023.
O proprietário foi autuado em R$ 5.000,00por “fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida", Artigo 58 do DECRETO N 6.514/08)”.
A ação faz parte da Operação Prolepse realizada pela PMA desde o ano de 2021 com o intuito de prevenir e reprimir o uso irregular do fogo em todo o Mato Grosso do Sul. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realiza as ações unindo tecnologia, informação, educação ambiental e fiscalização visando a proteção do meio ambiente.
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