Prefeitura afirma que Educação vai lotar todos os acadêmicos cadastrados para estágio no município

Após a denúncia dos acadêmicos do curso de Educação Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), de que estariam enfrentando dificudades para obter vagas de estágio na Rede Municipal de Ensino de Corumbá, a prefeitura divulgou nota oficial, na manhã de hoje (11), esclarecendo o processo para solicitação do estágio. Na nota, a prefeitura afirma que já havia sido solicitado pela Escola de Governo o levantamento das vagas de estágio obrigatório para o encaminhamento dos estagiários e garantiu que ainda nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação vai conseguir lotar todos os alunos que procuraram a EGOV até o momento.

Segue a íntegra da nota divulgada pela prefeitura:

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, esclarece que, de acordo com o Decreto 8373/14, todos os estagiários devem estar cadastrados no sistema que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Para o cadastro do estágio obrigatório é necessário, inicialmente, a entrega da carta de apresentação a Escola de Governo (EGOV) para a ciência do interesse no estágio. Após isso, será remetido à Secretaria de interesse para a verificação da vaga. Em seguida, o aluno deverá providenciar o termo de compromisso com os documentos exigidos e levar a Escola de Governo para a assinatura e cadastro no setor do e-social. Lembrando que o cadastro deve ser realizado antes do início do estágio.

As faculdades receberam um ofício no primeiro semestre informando tal procedimento.

Sobre as últimas notícias divulgadas, já havia sido solicitado pela Escola de Governo o levantamento das vagas de estágio obrigatório para o encaminhamento dos estagiários.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que vai conseguir lotar todos os alunos que procuraram a EGOV até o momento.

Serão realizadas reuniões com as coordenadoras dos cursos a fim de esclarecer quaisquer dúvidas.

Lembrando que a Prefeitura está sempre de portas abertas aos estagiários, entretanto, há procedimentos que devem ser realizados para a legalidade do ato.

Manifestação

Nesta sexta-feira (11), cerca de 50 acadêmicos da UFMS realizaram ato de protesto em frente a Secretaria Municipal de Educação, pedindo por uma solução as dificuldades que estudantes do 6º  período estão enfrentando para obter vagas de estágio na REME (Rede Municipal de Ensino) de Corumbá.

De acordo com o representante dos alunos, Nathan Jesus da Silva, o movimento foi pacífico e teve o objetivo alcançado. "Após fazermos muito barulho, fomos bem recebidos e se comprometeram em lotar todos os alunos em escolas já na segunda-feira".

O Capital do Pantanal recebeu imagens que mnostram como foi o protesto.

* Matéria atualizada às 09h39 de sábado (12) para acréscimo de informações