Comissão foi criada para tratar de questões ligadas à região pantaneira.
(Foto: Saul Schramm)
A retomada do programa BID Pantanal, paralisado desde 2003, já foi anunciada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Criado em 1995, na gestão do governador Dante de Oliveira, do Mato Grosso, o programa conta com investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorias em várias áreas de saneamento e sustentabilidade na região do Pantanal.
O assunto foi debatido na sessão de segunda-feira (7), do Poder Legislativo corumbaense, quando, além de fazer uso da palavra livre, o vereador Chicão Vianna apresentou um Projeto de Resolução visando a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Corumbá, para acompanhar e contribuir nas ações que venham ser implementadas no município.
O Projeto foi apreciado e aprovado na sessão de ontem, terça-feira (8), e os integrantes serão nomeados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho.
A Comissão será constituída por seis membros, sendo três titulares e três suplentes. A previsão é que seja extinta no prazo de 12 meses, ou quando concluídos os trabalhos, podendo ter seu prazo de funcionamento prorrogado, em caso de trabalhos não concluídos.
O Programa
A retomada do programa foi anunciada pelo ministro Carlos Fávaro em Cuiabá, durante o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em maio. A proposta é que os investimentos sejam divididos entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, contemplando diferentes áreas, como saneamento básico, implantação de aterros sanitários e abertura de estradas. O ministro, inclusive, já anunciou o aporte de U$ 400 milhões no BID Pantanal.
O BID Pantanal tem como objetivo principal promover ações e projetos que contribuam para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da economia local. Por meio dele, busca-se também melhorar a governança e a capacidade institucional na região, considerada uma das áreas úmidas mais importantes do mundo.
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