Operação Carnaval da PMA aplica R$ 63,3 mil em multas por pesca predatória

A Operação Carnaval da Polícia Militar Ambiental iniciou às 7h do dia 17 de fevereiro e encerrou hoje (22) às 12h. O foco principal foi a prevenção e repressão à pesca predatória. 

O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que recebem maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde, Porto Murtinho, Aquidauana e Miranda. Foram 325 homens envolvidos na operação e os comandantes das 27 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras. Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

Operação Carnaval 2023 Vs 2020

Durante a operação Carnaval, 11 infratores foram autuados por crimes e infrações ambientais, enquanto foram 12 autuados na operação de 2020, quando fora realizada a última operação Carnaval, tendo em vista que os dois anos seguintes não houve a festividade. Naquele ano, em razão da pesca estar fechada e poucas pessoas se arriscarem a cometer este crime de ir aos rios, apenas três pessoas foram autuadas por pesca predatória, número baixo também na operação passada (2020) pelo mesmo motivo, quando dois foram autuados.

Foi aplicado o valor de R$ 66.301,00 em multas, valor 44% inferior à operação passada (2020), quando foram aplicados R$ 118.570,00. A diferença nos valores de multas é devida aos tipos de ocorrências, haja vista que alguns tipos de infrações têm previsão de multas altas na norma legislativa e, dessa forma, pode haver variação no valor, dependendo dos tipos de ocorrências encontradas, independentemente da quantidade de autuados.

Os três autuados por pesca predatória haviam capturado apenas 20 kg de pescado e na última operação (2020), os dois autuados tinham conseguido capturar somente 28 kg. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca retiradas dos rios ainda continua chamando a atenção. Houve a apreensão e retirada dos rios de 27 redes de pesca e na operação anterior (2020) foram 34 redes, apesar de a pesca estar fechada em ambas as operações.

A Polícia Militar Ambiental esclarece, que apesar de que em determinado período tenha que se dedicar a alguma questão mais iminente, como a piracema neste momento, fiscaliza o ambiente como um sistema complexo que ele é, em que qualquer ente afetado, afeta os demais em cadeia e, como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões degradando matas ciliares e córrego, um por armazenamento ilegal de madeira, dois por transporte de carvão ilegal, um por construção de mangueiro e embarcadouro em área protegida às margens do rio Paraguai no Pantanal e dois por transporte e propriedade de agrotóxicos ilegais.

* Informações da PMA