O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023.
(Mary Vasques)
Edição extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (8), trouxe a convocação para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas para o próximo biênio.
O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.
O registro de chapas concorrentes deverá ser feito na Secretaria de Controle Externo até o dia 23 de fevereiro de 2023, no horário de funcionamento regular do Tribunal (7h às 13h).
A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.
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