ONU recebe alerta urgente sobre degradação do Pantanal e violação de direitos humanos

A situação crítica do Pantanal motivou o envio de um alerta para os Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento foi produzido pela Ecoa e a Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA) com intuito de apresentar o cenário e cobrar ações efetivas para proteção do Pantanal por parte dos três países onde o mesmo se localiza. O alerta apresenta uma série de ameaças para o Pantanal e o risco de colapso total da região caso o cenário não seja alterado.

Nos últimos anos, o Pantanal foi devastado por incêndios, secas, expansão agrícola pelo agronegócio e pecuária extensiva, além da construção de represas e hidrelétricas. Esses fatores, em conjunto com políticas fracas e falta de colaboração transnacional, destruíram milhões de hectares do Pantanal, com consequências diretas na saúde de todo o ecossistema.

André Luiz Siqueira, diretor presidente da Ecoa, explica que a gravidade do cenário motivou a elaboração do documento em conjunto com a AIDA. “Decidimos fazer esse alerta, expor a atual situação do Pantanal, porque enfrentamos um momento grave, de grande risco socioambiental, estamos próximos do ponto de não retorno. Agora, esperamos ter uma resposta por parte dos relatores da ONU. Iremos também apresentar o alerta para o Governo Federal, Ministério do Meio Ambiente e outras autoridades”.  

A Ecoa atuou em conjunto com a AIDA em outras ocasiões, como na formação de líderes comunitários frente a conflitos socioambientais no Pantanal, projeto apoiado pela Global Nature Found (GNF). Além disso, as duas organizações também trabalharam na elaboração de um manifesto em defesa do Pantanal, enviado para o secretariado da Convenção Ramsar, um importante acordo internacional feito para proteger as áreas úmidas. O secretariado da RAMSAR não respondeu ao documento, enviado no início de 2022, o que demonstra a necessidade de um olhar aprofundado para situações locais por parte de instituições e órgãos que protegem a biodiversidade global. 

Leia o documento completo aqui.  

O Pantanal é a maior área úmida de água doce do mundo e faz parte da Bacia do Alto Paraguai, que possui cerca de 210 milhões de hectares. O Pantanal se estende pelo Brasil, Bolívia e Paraguai, abrigando milhares de espécies, algumas delas em perigo de extinção. É também o lar de seis sítios Ramsar, zonas úmidas de importância internacional, e foi declarado Patrimônio Mundial da UNESCO e Reserva da Biosfera.

Além disso, o Pantanal fornece recursos e sustenta a subsistência de cerca de um milhão e meio de pessoas. Mais de 270 comunidades —entre indígenas, fazendeiros e ribeirinhos— dependem direta ou indiretamente da zona úmida, embora sua relevância transcenda a região e seja essencial para o bem-estar de mais de 10 milhões de pessoas.

No entanto, o Pantanal corre risco de colapso, com baixos mecanismos de proteção do seu território, inclusive aqueles que asseguram a proteção das comunidades tradicionais.

Nos últimos anos, os incêndios florestais, a seca e o desmatamento – associados à expansão do agronegócio e à construção de barragens e hidrelétricas – destruíram milhões de hectares dessa zona úmida e causaram inúmeros prejuízos para as pessoas e comunidades locais. 

Cenário atual

A intensificação das atividades antrópicas nos últimos anos, principalmente a pecuária, agroindústria e represas, têm gerado alterações sem precedentes no Pantanal.

Durante 2020, os incêndios devastaram mais de 4 milhões e 500 mil hectares, cerca de um terço da superfície pantaneira. Já  2022, mais de 123.000 hectares foram consumidos por incêndios, 26% a mais do que no mesmo período de 2021. Ao mesmo tempo, as secas aumentaram.

Os incêndios têm causado a perda de florestas e da biodiversidade, agravando a crise climática. Eles também afetam a saúde e o estilo de vida das comunidades próximas, destruindo suas casas e territórios, tornando-os mais suscetíveis a problemas de saúde, especialmente problemas respiratórios.

A seca afeta especialmente as comunidades que dependem da pesca para alimentação e renda (cerca de 70% dos habitantes do Pantanal dependem da pesca como principal meio de subsistência). As mulheres que se dedicam à coleta artesanal de iscas para a pesca esportiva têm sido particularmente afetadas.

As comunidades tradicionais da região também foram seriamente afetadas, pois o fogo atingiu todos os seus territórios, destruindo quase metade deles. Isso tem impacto no desenvolvimento de suas práticas culturais, já que para muitas comunidades pantaneiras a ligação com a terra tem papel fundamental.