Corumbá deixou de apresentar uma autodeclaração garantindo a existência de transporte público coletivo conforme modelo disponibilizado pela Pasta.
(Divulgação/PMC)
Seis cidades de Mato Grosso do Sul foram autorizadas a receber R$ 21,7 milhões para subsidiar a gratuidade do vale-transporte de idosos. O auxílio emergencial será repassado pelo Governo Federal a partir do dia 13 de outubro. A expectativa é de que a ajuda financeira ajude a segurar a alta de preços da passagem.
Campo Grande ocupa o topo da lista e vai receber R$ 14,7 milhões. Na sequência, aparecem Dourados com R$ 3,1 milhões, Três Lagoas R$ 1,5 milhão, Ponta Porã R$ 1,3 milhão, Sidrolândia R$ 730,9 mil e São Gabriel do Oeste R$ 325,7 mil.
Na Capital, o Consórcio Guaicurus diz que o dinheiro será destinado ao pagamento de dívidas e do 13º dos funcionários. “Se vier e for repassado ao consórcio, teremos dinheiro para o décimo terceiro e para reduzir nossas dívidas com bancos, grandes”, explica Robson Strengari.
Em Ponta Porã, o Prefeito Helio Peluffo afirma que o auxílio vai controlar momentaneamente o aumento da passagem. “A gratuidade acaba trazendo um desequilíbrio e que na fronteira acaba se agravando em razão da concorrência com as motos paraguaias, que são muito baratas”, explica.
Corumbá, Maracaju e Porto Murtinho não foram contempladas
As prefeituras de Corumbá, Maracaju e Porto Murtinho solicitaram o recurso do auxílio, porém suas propostas foram indeferidas pelo MDR.
No caso de Corumbá, foi solicitada uma autodeclaração garantindo a existência de transporte público coletivo conforme modelo disponibilizado pela Pasta. O documento não foi apresentado até o dia 21 deste mês, data limite dada pelo ministério.
Já Porto Murtinho deixou de comprovar que se enquadraria na Portaria 09 e preencheu o formulário de solicitação faltando alguns dados.
Da prefeitura de Maracaju, o MDR solicitou complementar a autodeclaração com o CPF do representante legal do município, conforme modelo fornecido pela Pasta, de acordo com a Plataforma+Brasil.
Mudança na data de pagamento
Em um primeiro momento, com o objetivo de agilizar a liberação, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) criou um cronograma apertado para os gestores apresentarem os documentos necessários, analisar as propostas e definir quais seriam os beneficiados.
O processo foi de 30 de agosto até a sexta-feira (23) da semana passada.
Na noite de quarta-feira (28), entretanto, o MDR alterou as datas da transferência dos recursos. Com um novo cronograma, o repasse que ocorreria hoje ficou para o dia 13 de outubro.
A alteração, segundo a Pasta, foi para ajustes operacionais, que vão demandar quatro novas etapas no processo de adesão ao programa até o efetivo repasse do dinheiro.
Auxílio Emergencial da Gratuidade
Ao todo, 561 cidades vão receber a ajuda financeira do Governo Federal. Após assinatura do termo de adesão, os municípios têm até 10 dias para enviar documentação exigida. A data-limite para que a União faça os repasses é 31 de dezembro. Todas as movimentações ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional.
* Informações do MDR, Correio do Estado e Midiamax
Leia Também
Catador de recicláveis é agredido com garrafada no Centro
Inscrições para estagiários da Comarca de Corumbá são prorrogadas até 23 de setembro
Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
Corumbá oferece ônibus gratuito e fecha o centro para o desfile de 248 anos
Calor intenso e vento forte marcam o aniversário de 248 anos de Corumbá
Missa solene marca início das comemorações pelos 248 anos de Corumbá
Ônibus terão tarifa gratuita em Corumbá no aniversário de 248 anos
Centro terá ruas interditadas a partir das 06h no dia do aniversário de Corumbá
Acidente com van da Saúde na BR-163 já deixa cinco mortos
