Comitê Regional do Fórum Nacional da Saúde é instalado em Corumbá

O Comitê Regional de Corumbá do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça foi instalado no município nesta sexta-feira (27) durante solenidade presidida pelo Coordenador do Comitê Estadual, Desembargador Nélio Stábile, realizada no plenário do Tribunal do Júri do Fórum desta comarca, e contou com a presença de autoridades locais. 

Na ocasião o juiz titular da 1ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos foi empossado como Coordenador do Comitê Regional de Corumbá. 

Coordenador do Comitê Estadual, Desembargador Nélio Stábile, destacou a função e importância do Comitê Regional em Corumbá. Foto: Capital do Pantanal

De acordo com o Coordenador do Comitê Estadual, Desembargador Nélio Stábile, a instalação do Comitê em Corumbá tem o propósito de buscar meios para diminuir a judicialização da saúde na região, estimular debates, fortalecer o diálogo entre as entidades, como as secretarias, defensorias e procuradorias. “Além de propor medidas que amenizem o problema da judiacialização da saúde, como a viabilização do fornecimento de medicamentos para as doenças raras. O Comitê foi criado para reduzir o número de ações judiciais nos serviços de saúde, sempre buscando uma solução para essas questões”, ressaltou. 

O Secretário Municipal de Saúde de Corumbá (MS) Rogério Leite esteve presente na solenidade e na ocasião agradeceu o apoio do Comitê Estadual nas ações de saúde do município. “Principalmente o apoio durante a pandemia, o judiciário sempre foi muito atuante no enfrentamento da Covid.e em todas as ações referentes a saúde do nosso município”, afirmou.  

Os Comitês Estaduais e Regionais tem a função de reunir periodicamente os integrantes para discutir questões afetas a saúde, e aconselhar e sugerir aos entes federativos, magistrados, classe médica, e demais operadores do Direito medidas que amenizem o problema da judicialização da saúde.