Dois pré-candidatos "cairão" se megafederação for fechada

A federação partidária, principal novidade das eleições gerais deste ano, já acertada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode unir em uma mesma aliança, em Mato Grosso do Sul, três fortes pré-candidatos à sucessão do governador tucano Reinaldo Azambuja. 

Entre eles está a deputada federal Rose Modesto, provável pré-candidata do União Brasil, sigla nova, nascida da junção de DEM e PSL. Os outros dois são o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o secretário estadual de Infraestrutura e nome predileto de Reinaldo para sucedê-lo, Eduardo Riedel.   

Se materializada, a integração dos partidos parte de iniciativa das executivas nacionais. Pela regra da federação, os três partidos devem definir um só candidato, e é aí que começa a filiação política da parceria em curso entre o PSDB, o MDB e o União Brasil. 

Eduardo Rocha, que é secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, deputado estadual licenciado pelo MDB, mas hoje a serviço de um governo tucano, disse estar  “convicto” da composição partidária por meio da federação, que vale para as disputas majoritárias e proporcionais. 

E ele já dá uma ideia do que possa acontecer lá na frente, no caso, no fim de maio, período limite para que a federação seja homologada oficialmente. Para Rocha, a federação é como pôr “gatos para brigar” em um cômodo de casa fechado. 

Deixando de lado a situação vislumbrada pelo secretário, o pacto para formar a federação exige uma grande discussão entre as legendas cotadas. O pacto das legendas por meio das federações depende das decisões tomadas pelo comando nacional dos partidos.  Pela decisão do STF, as legendas devem dizer sim ou não às federações até o dia 31 de maio, daqui cerca de 100 dias.  Já as filiações de novos nomes devem ser homologadas até o dia 1º de abril.  

Além do acordo entre MDB, PSDB e União, a federação partidária pode mexer nas intenções do prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), legenda que ainda não definiu se entra em alguma federação. 

Sobre a federação partidária

A federação partidária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a integração de dois ou mais partidos políticos com afinidade programática após se unirem para atuar como uma só legenda por, no mínimo, quatro anos.  

A união entre as agremiações tem abrangência nacional e funciona como um teste para uma eventual fusão ou incorporação envolvendo as legendas que fizerem parte da federação.  

Na prática, segue o TSE, a federação opera como uma só legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos.  

Uma federação pode, por exemplo, formar coligação para disputar cargos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito), mas está proibida de se coligar a outros partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).  

A diferença para a fusão é que, além de limitar por um certo período, a união não retira a autonomia administrativa de cada legenda envolvida.