Contrato para implantar ferrovia no interior de MS é de R$ 1,2 bilhões

O Governo federal e a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A) assinaram na tarde desta quinta-feira (9), o contrato para construção e exploração dos 76 quilômetros da linha ferroviária entre Maracaju e Dourados, com investimentos previstos de R$ 1,2 bilhão e geração de 18.376 postos de trabalho.   

A concessão será por 99 anos, podendo ser prorrogada. A empresa terá um ano para concluir as obras e colocar o trecho em operação. 

Durante a solenidade de assinatura deste e mais oito contratos de exploração de malhas ferroviárias em outros estados, o ministro da Infraestrutura (Minfra),  Tarcísio Gomes de Freitas, enfatizou que este formato de concessão do Programa Pro Trilhos – que usa o instrumento da outorga por autorização – agiliza a exploração do transporte ferroviário. O objetivo é que 40% das cargas sejam movimentadas por meio de ferrovias. 

Um exemplo é o pedido de exploração da Ferroeste. Ele foi feito em 17 de setembro e tramitou no ministério, recebendo autorização em outubro. No dia 02 deste mês recebeu aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), exigência para o contrato ser assinado. 

De acordo com o MInfra, “o ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes absorver parte importante da produção estadual de soja e milho” ressaltando que a projeção de investimento é de R$ 1,2 bilhão e que devem ser gerados  18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda). 

Segundo estudo de viabilidade técnico-operacional e econômico apresentado pela empresa à Agência, a previsão é que passem no primeiro ano de atividades pelo trecho 6,5 milhões de toneladas, devendo chegar a 18,7 milhões de toneladas a partir de 2087.   

Serão transportados açúcar, carnes e miúdos, farelo de soja, milho, óleo de soja, soja em grãos, fertilizantes e trigo, sendo que este dois últimos produtos referem-se a importação os demais são para exportação.   

A concessão será de 99 anos, devendo durar até o ano de 2120, mas pode ser rescindida antes ou prorrogada. 

Em virtude de ainda não ter sido construído o trecho da Ferroeste ligando Dourados até a malha da empresa no estado do Paraná, os trilhos da Rumo Malha Oeste podem ser usados para escoar os produtos que serão transportados até que seja viabilizada a conexão com o corredor de 1.370 quilômetros que a Ferroeste já possui até o Porto de Paranaguá (PR). 

A hipótese foi apontada pelo diretor-relator da ANTT Rafael Vitale, em seu voto sobre a autorização da exploração, ao considerar que a obra (trecho de 76 km) atende as exigências de “compatibilidade locacional com demais infraestruturas ferroviárias”, citando, durante a leitura do voto na reunião, que o trecho vai “se conectar à Rumo Malha Oeste”. Sem dar detalhes. O relatório foi aprovado por unânimidade pela diretoria da ANTT na semana passada.