PMA alerta para as penalidades administrativas e criminais que infratores estão sujeitos.
(Divulgação PMA)
A PMA (Polícia Militar Ambiental) segue com as atividades de fiscalização na “Operação Piracema” durante o feriado da Proclamação da República, que será o primeiro após início da proibição de pesca nos rios do Estado. Haverá um efetivo de 325 policiais à disposição nas 26 subunidades.
A Operação Piracema começou no dia 05 de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2020, que é justamente o período de proibição da pesca nos rios do Estado, para que haja a reprodução das espécies.
A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Os locais vão dispor de postos fixos com polícias para fazer a fiscalização.
A PMA divulgou que na Operação “Hot Point”, que ocorreu nos meses de setembro e outubro, teve autuação de 82 pescadores em função da pesca predatória, mas que agora no período da Piracema a expectativa é uma redução nestas ocorrências, já que poucos pescadores se arriscam a descumprir as regras.
Quando foi lançada a Operação (Piracema), o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, destacou que aqueles que cometerem crimes ambientais, como a pesca predatória, terão punições rigorosas das autoridades competentes.
“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”, declarou Borges.
Para ajudar nesta fiscalização, a PMA dispõe de drones nos rios, como uma forma de surpreender os infratores. A tecnologia será usada para reforçar os trabalhos dos policiais e assim evitar que crimes sejam práticos e fiquem impunes. Os aparelhos permitem que policiais instalados em um posto fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes. As imagens podem ser usadas de provas para identificar os criminosos.
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