Semana da Conciliação na Praça da Independência vai até sexta (12)

Até a próxima sexta-feira, 12 de novembro, o Jardim da Independência recebe a “Semana da Conciliação”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com a Prefeitura de Corumbá. 

Durante a abertura dos trabalhos, nesta segunda (8), o desembargador Rui Celso Barbosa Florence, coordenador de mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS, observou que a ação realizada gratuitamente, das 8h às 13 horas, também envolve diversos parceiros. “Corumbá já nos prestigiou, na verdade, possibilitando que fizéssemos um convênio entre o Tribunal de Justiça e o PROCON. Isso é uma exceção aqui no Estado, pois não é fácil conseguirmos esse tipo de abertura. A intenção do Tribunal sempre é resolver problemas, essa é a nossa função, e aqui temos esse apoio”, completou. 

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum de Corumbá, observou que a conciliação é uma das alternativas mais rápidas para solucionar conflitos. “A Justiça brasileira tem trabalhado insistentemente com os métodos alternativos de composição, de solução de conflitos por meio da mediação e por meio da conciliação. Há cerca de dois anos nós já atuamos promovendo a capacitação de servidores do PROCON e desde que o Cejusc de Corumbá foi instalado, atendemos a população sempre de modo a fazer o chamamento pra e para mediação”, afirmou. 

“A construção da solução do conflito de forma pacificada é algo que confere autonomia ao cidadão para no futuro conseguirem da mesma forma ter uma convivência pacífica, amigável e sem demandarem de um terceiro”, prosseguiu. Segundo levantamento feito pelo juiz, só na Primeira Vara Cível de Corumbá, exclusivamente nesse ano, a cada mês são 130 novas demandas na seara do direito de família. 

Cento e trinta demandas correspondem no mínimo a presença de duas partes envolvidas. Ou seja, 260 pessoas que estão envolvidas no ajuizamento de uma ação perante o Poder Judiciário. Se estendermos isso para o fato de que nessas demandas a três ou quatro pessoas envolvidas, tendo em vista os filhos existentes, as pretensões de divórcio e tudo mais, além dos profissionais do direito que atuam apresentando as suas teses e respectivas antíteses, nós podemos sim facilmente chegar a 500 pessoas ou mais envolvidas mensalmente na Vara de Família de Corumbá”, contabilizou o juiz. 

“De modo que fomentar a conciliação, fomentar a autocomposição dos conflitos com todos esses parceiros presentes, é algo indispensável para o amadurecimento de nossa sociedade.  Eu não posso deixar de fazer desembargador (Rui Celso Florense) um agradecimento especial a sua presença porque coroa esse esforço de cada um dos servidores, dos profissionais, da Prefeitura Municipal de Corumbá que promoverão durante toda essa semana um trabalho intenso de pacificação dos conflitos, de regularização de pendências financeiras que conferem ao fim ao cabo a cidadania para todo e qualquer indivíduo”, finalizou Miglioranzi.