Setor produtivo é favorável à redução do ICMS na conta de luz

Os representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul são favoráveis à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cobrança de energia elétrica, pelo menos quando a bandeira tarifária vermelha, que indica cobrança extra na conta de luz, atingir o patamar dois, como nos meses de junho e julho. 

A cobrança extra no patamar mais elevado sofreu reajuste de 52% neste mês, passando de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), novos reajustes serão discutidos para os próximos meses para amenizar o impacto do acionamento das usinas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, durante o período de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.   

Entre os impostos que incidem na conta de energia dos consumidores residenciais, rurais e industriais está o ICMS. No Estado, a alíquota varia entre 17% e 25%.  

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio-MS), Edison Araújo, a redução seria benéfica aos setores. 

“Acreditamos que toda redução é bem-vinda, principalmente neste momento de crise, e considerando que a bandeira vermelha é conjuntural, entendemos que a redução do ICMS em cima das bandeiras é factível, pois o governo não terá redução de arrecadação, considerando que há o aumento do total da fatura”, analisa Araújo.