Operação Mata Atlântica em Pé é concluída com mais de R$ 1 milhão em multas

Na 4ª edição da operação “Mata Atlântica em Pé” realizadas por diversos Ministérios Públicos (MPs) foram autuadas 11 cidades de Mato Grosso do Sul. O valor total em multas foi de R$ 1,058 milhão e 158,47 hectares desmatados sem autorização.

O projeto foi coordenado nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), que encaminhou relatório através da Polícia Militar Ambiental do estado (PMA) para ao promotor de Justiça do Núcleo do Meio Ambiente, Luciano Loubet. 

O Núcleo de Geotecnologia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Nugeo/MPMS) realizou fiscalizações em 15 municípios do interior do estado. Ao todo, foram encontradas irregularidades em 11 cidades: Amambaí, Anaurilândia, Japorã, Batayporã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Iguatemi, Laguna Carapã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru.

Esta edição foi iniciada no dia 21 de setembro deste ano, com objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de florestas que fazem parte da Mata Atlântica. A operação contou com a participação de MPs de todos os estados que integram o bioma. 

Em 2019 foram vistoriadas 559 áreas, que resultaram na aplicação de R$ 25 milhões em multas e mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização de entidades públicas.

Degradação do Bioma

De acordo com o MPPR, o bioma da Mata Atlântica ocupa cerca de 1.110.182 km², que equivalem a 13,04% do território nacional. É um dos biomas que possuir maior diversidade de espécies de fauna e flora. Além de apresentar formações florestais e ecossistemas associados. 

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados, onde 70% da população brasileira vive em território que antes era coberto pelo bioma. Segundo o MP, estima-se que cerca de 12% da vegetação original esteja preservada e 80% desse percentual é mantido em propriedade privada. 

Alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Fiscalização

O monitoramento é feito através do Atlas da Mata Atlântica, que fiscaliza o desmatamento em todos os municípios do bioma. O sistema foi realizado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Este ano também foi utilizada a Plataforma MapBiomas Alerta. Esta ferramenta alerta e emite relatórios de constatação de desmatamento com imagens de satélite de alta resolução.

Outra forma de monitoramento utilizada este ano foi a fiscalização remota. Com esta novidade, não há necessidade de vistoria em campo, devido à precisão dos dados obtidos pelo sistema. 

A partir das imagens obtidas é feito cruzamento com o Cadastro Ambiental Rural (Car) para identificar os proprietários dos terrenos para registrar os autos de infração.