Câmara aprova MP do Ensino Médio e encaminha proposta para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Os parlamentares incluíram a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular.

O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado.

A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP. Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitação da medida provisória na comissão especial, foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. 

“Consagrou um texto que valoriza a flexibilização do ensino médio, possibilita ao jovem definir a sua trajetória formativa, inclusive possibilitando o acesso à educação técnica profissionalizante junto ao próprio ensino médio. Acho que é um grande avanço para a educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho

Destaques

Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com o Ministério da Educação, o principal objetivo da MP é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

“O novo modelo dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defende Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar o seu itinerário formativo.”

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.