Governador Eduardo Riedel defende repactuação da ferrovia como forma de acelerar investimentos e evitar paralisações no transporte de cargas. (Foto: Divulgação )O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou nesta semana que a renegociação do contrato da Malha Oeste seria uma alternativa menos danosa do que abrir um novo processo licitatório. A declaração foi feita após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, rejeitar o pedido de revisão da atual concessão ferroviária.
“Ou faz a repactuação, ou vai para uma nova licitação. Uma nova licitação provavelmente não vai acontecer nada por mais cinco, seis ou dez anos. A repactuação, eu acredito”, disse Riedel, citando como exemplo o recente acordo relacionado à BR-163. Segundo ele, esse tipo de negociação contratual permite acelerar os aportes financeiros e evitar a paralisação dos serviços.
A negativa do TCU gerou surpresa entre os envolvidos no setor de infraestrutura. O ministro Cedraz apontou que as mudanças solicitadas poderiam contrariar o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação prévia. Agora, o tema será analisado pelo plenário do tribunal.
A Malha Oeste tem aproximadamente 1.973 quilômetros e conecta Corumbá (MS) a Mairinque (SP). A ferrovia, construída no século XIX, foi concedida à iniciativa privada nos anos 1990 e atualmente é administrada pela empresa Rumo. Especialistas e autoridades veem na modernização do trecho uma oportunidade de ligá-lo de forma mais eficiente à Malha Paulista, potencializando o transporte de cargas.
Para Riedel, seguir o mesmo modelo de repactuação utilizado na BR-163 seria a melhor saída para evitar uma longa espera até a realização de um novo leilão. “A nova licitação, provavelmente daqui a cinco anos, seis anos e, até lá, cobrando pedágio e sem nenhum real aplicado. A repactuação deu a condição da gente fazer esse investimento que vai ser feito”, reforçou o governador.
Ele também mencionou que compreende os fundamentos utilizados por Cedraz, mas lembrou que a decisão ainda não é definitiva. “Foi um voto que agora vai para o plenário, não é que o TCU não liberou. É uma discussão técnica e que a gente vai fazê-la dentro do pleno do TCU”, completou.
Se o plenário do TCU mantiver o entendimento de inadmissão da repactuação, o governo federal deverá organizar uma nova concorrência pública, com previsão para maio de 2026. Nesse cenário, a atual operadora, Rumo, precisará participar da disputa caso queira continuar com a gestão da ferrovia.
A repactuação, se aprovada, permitiria à concessionária aplicar recursos em melhorias imediatas e na adaptação da via para bitola larga, evitando a continuidade da paralisação do ramal ferroviário.*Com informações do Campo Grande News.
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