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Cultura

Mato Grosso do Sul executou 100% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

09 dezembro 2025 - 12h31Agência de Noticias do Governo de MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul alcançou um marco significativo na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): 100% dos recursos foram pagos desde o dia 11 de novembro de 2025. No total, Mato Grosso do Sul recebeu o repasse de R$ 20 milhões.

A marca de 100% de execução, atingida ainda em novembro, cumpre uma exigência normativa do Ministério da Cultura. O objetivo é garantir que os recursos da PNAB, descentralizados para estados e municípios, não fiquem paralisados e sejam efetivamente aplicados em ações concretas que fortaleçam o setor cultural em todo o país. O cumprimento dessa meta por Mato Grosso do Sul evidencia o comprometimento da gestão estadual com a boa governança dos recursos públicos e com a cultura como direito constitucional.

Para Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS, “o resultado representa a maturidade da gestão cultural no Estado. Demonstra planejamento, responsabilidade e articulação institucional para assegurar que a política pública cumpra seu papel: impulsionar o setor cultural e ampliar o acesso aos recursos de forma democrática”.

A diretora de Planejamento, Convênios e Parcerias da Fundação de Cultura, Íria Maciack, destaca que, do valor total, foram lançados 28 editais. “Os rendimentos gerados pelo montante permitiram a abertura de um edital adicional, o Circula Cultura MS, que será executado conforme cronograma e pago em janeiro de 2026. A PNAB, por ser estruturada em ciclos, possibilita o uso integral dos saldos e rendimentos para novos editais, garantindo continuidade e evitando a devolução de recursos, como ocorria em legislações anteriores”.

A execução da PNAB em Mato Grosso do Sul tem beneficiado uma diversidade de linguagens artísticas e ações culturais, alcançando artistas, coletivos, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas. Ao todo, 28 editais foram lançados, com mais de 1.900 inscritos e 652 propostas selecionadas. Com a finalização dos pagamentos prevista para as próximas semanas, a Fundação reforça seu compromisso com a descentralização dos recursos e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

Além do avanço nos pagamentos, a Fundação de Cultura já executa o segundo ciclo da PNAB, com três editais abertos, novos editais em fase de lançamento, formações e ações voltadas ao fortalecimento da gestão cultural nos municípios sul-mato-grossenses.

Com a execução integral dos recursos ainda em novembro, Mato Grosso do Sul segue se destacando nacionalmente pela seriedade, agilidade e eficiência na implementação de políticas públicas que reconhecem a cultura como motor de desenvolvimento, identidade e inclusão. 

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