Andorinha - Compra antecipada

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Por Agência Brasil11 OUT 2018 - 09h29min
Não podem ser demitidasFoto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou quarta-feira (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

“O prazo é da confirmação da gravidez é de até cinco meses após o parto, ou seja, um período em que se garante uma estabilidade econômica. Comprovadamente pela medicina, pela ciência são os meses mais importantes de proximidade da mãe com o filho”, disse o ministro.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, ficou vencido.

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto".

Deixe seu comentário

Leia Também

Incêndio

Fogo destrói totalmente loja ‘Tentação’ em Corumbá

Posse

Caravana sairá de Corumbá para a posse de Jair Bolsonaro

Operação Boas Festas

Em três dias blitz apreende 64 motos e sete carros

Operação Boas Festas

Presos autores de sequestro, cárcere privado, roubo de caminhonete e tentativa de homicídio

Plantão Bombeiros

Bombeiros combatem incêndio, socorrem mulher espancada e acidentado

Imprudência

Embriagado homem é atropelado por trem e tem perna arrancada

Emprego

MS tem 11 concursos abertos e salários de até R$ 9,4 mil nesta semana