Procon da capital realizou fiscalização nos postos durante o dia de ontem, em Corumbá ainda não se tem informações sobre operações do tipo. (Henrique Kawaminami)A mudança nas alíquotas do etanol e da gasolina passaram a valer ontem (12). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que era de 25% passou a 20% para o etanol e para 30% sobre a gasolina. A justificativa da gestão estadual seria incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto, o uso do etanol pelo consumidor ainda não compensa.
No Diário Oficial do Estado de ontem, foi publicada uma resolução que altera o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol, que favorecem a produção local do combustível verde para estimular a compra do álcool produzido no Estado.
Matéria do site Correio do Estado, veiculada hoje, aponta que segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. “Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.
Nos postos, da Capital, Campo Grande, o primeiro dia de novas alíquotas apontou que ainda não compensa abastecer o veículo com etanol. O álcool rende bem menos nos tanques dos veículos. Em Corumbá, apenas um posto da região central da cidade havia recebido novo carregamento e já trabalhava com preço calculado na alíquota nova. No Posto Paulista, localizado na rua Tiradentes, o etanol caiu R$ 0,18 centavos enquanto a gasolina subiu R$ 0,21 centavos.
Roberto Oshiro, advogado tributarista e primeiro-secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), ensina de uma forma bem simples para calcular se há se vale a pena usar o etanol. Segundo ele, basta multiplicar o preço da gasolina por 0,7. O resultado vai apontar o preço máximo que o etanol deve custar para valer a pena. O indicador leva em conta uma média de rendimentos dos combustíveis.
Em Campo Grande, foi percebido que o preço da gasolina já subiu, porém o do etanol se manteve, não houve redução, como era previsto. posto localizado no entroncamento das avenidas Calógeras, Costa e Silva e Salgado Filho, a gasolina subiu R$ 0,25 à vista, enquanto o etanol foi mantido em R$ 3,597 sob a justificativa que os estoques ainda haviam sido adquiridos com as alíquotas antigas.
FISCALIZAÇÃO
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) fiscalizou cinco locais ontem para verificar as cobranças das alíquotas. “Foram três autos de infrações, um relatório que estava correto o estabelecimento e uma orientação. Essa orientação se deu porque estava chegando etanol com preço novo no momento da fiscalização e o posto reduziu o preço no momento da fiscalização”, disse o superintendente Marcelo Salomão.
“Acreditamos que dentro de 30 dias comecam a ficar interessante consumir o etanol”, afirma Edson Lazaroto, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro).
Em Corumbá, ainda não se teve ifnormações se o órgao de proteção ao consumidor, Procon, irá realziar fiscalizações nos postos da cidade.
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