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Homem é preso na fronteira com contrabando de Iphone

14 março 2019 - 08h28Sylma Lima

Por volta das 07h, desta manhã de quinta-feora,14, em fiscalização de rotina da Receita Federal ,no Posto Esdras, viajante brasileiro de 29 anos foi flagrado tentando ingressar no país com 16 iPhones.

A mercadoria foi retida e o viajante foi liberado. O valor estimado das mercadorias é de R$30 mil.

O artigo 334 do Código Penal tipificava, conjuntamente, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, atribuindo pena idêntica de reclusão de 1 a 4 anos para tais crimes.Por sua vez, descaminho ocorre quando não há pagamento dos tributos devidos pela entrada, saída de mercadoria no país.

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