A SES orienta que toda pessoa faça uma consulta com um profissional habilitado, em local que tenha alvará sanitário à vista do consumidor. (Foto: Arquivo e Patrícia Belarmino/HRMS)Em duas fiscalizações recentes realizadas pela Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da SES (Secretaria Estadual de Saúde), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias municipais, foram identificadas práticas ilegais em mutirões de exames visuais irregulares no estado.
Sem identificar o município, a vigilância estadual exemplifica caso em que a fiscalização foi realizada antes do início dos atendimentos, impedindo a continuidade da ação devido à falta de licença para funcionamento; ausência de local adequado; e a vinculação do exame com a venda de lentes de grau - o que é proibido pela legislação federal, devido ao risco de prescrição incorreta de grau em razão do intuito de comercialização de lentes e armações.
Em outros municípios, os atendimentos foram interrompidos durante ações de fiscalização, em razão da ausência de condições mínimas de segurança e higiene necessárias para a realização dos exames, e por vincular a realização do exame visual com a comercialização de lentes de grau e armações.
Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da SES, ressalta que muitas dessas ações acontecem em locais sem a estrutura adequada, com equipamentos que não são devidamente higienizados ou calibrados, em situação de venda casada e baixa qualidade dos exames e das lentes e armações comercializadas, o que expõe as pessoas a riscos concretos de contaminação e transmissão de doenças, além de lesar direitos do consumidor.
Pirolo reforça ainda que o ideal é que toda pessoa faça uma consulta com um profissional habilitado, em local que tenha alvará sanitário à vista do consumidor, para avaliar a acuidade visual antes de optar pelo uso de óculos.
O gerente orienta também que se desconfie de promessas de preços atrativos e de gratuidades nos exames de vista conjugadas com indicações de óticas ou comercialização de lentes e armações, garantindo assim um atendimento seguro.
“Quando esses cuidados não são tomados pelo consumidor, além do risco sanitário, as pessoas acabam submetidas a atendimentos inadequados, o que pode agravar problemas já existentes ou criar novos, prejudicando a saúde ocular e geral da população, ” destaca Matheus.
Riscos da prescrição inadequada
Heron Leal, oftalmologista do Hospital Regional de MS, alerta que o uso de óculos sem prescrição médica representa um alto risco a saúde ocular do paciente. Foto: Arquivo e Patrícia Belarmino/HRMS
O oftalmologista Heron Leal Farias alerta: “Usar óculos sem prescrição médica pode parecer uma solução rápida para quem começa a ter dificuldade para enxergar, mas essa escolha pode trazer riscos importantes à saúde ocular e à segurança no dia a dia. Sem passar por uma consulta oftalmológica, é comum que o grau das lentes esteja inadequado, o que pode provocar sintomas como dor de cabeça, tontura, visão embaçada e cansaço visual. Esses desconfortos não apenas comprometem a qualidade de vida, mas também aumentam o risco de acidentes, especialmente ao dirigir ou operar máquinas, atividades nas quais a visão deve estar precisa e confiável”, detalha.
Além disso, complementa, ao pular a avaliação médica a pessoa perde a oportunidade de detectar doenças oculares silenciosas, como glaucoma, catarata ou problemas na retina — e até sinais de doenças sistêmicas, como diabetes e hipertensão, que muitas vezes se manifestam nos olhos.
Portanto, usar óculos sem prescrição adequada não é apenas ineficaz — é uma decisão que pode comprometer tanto a saúde ocular quanto a prevenção geral de outras doenças.
A SES reforça que mutirões feitos por empresas ou associações sem fins lucrativos não substituem a consulta oftalmológica em consultório clínico regularizado perante a Vigilância Sanitária local, e informa que realiza ações regulares dentro do programa MS Saúde, com profissionais capacitados e infraestrutura adequada.
“Nosso objetivo é garantir atendimento seguro, responsável e de qualidade para toda a população, sem repercussões indesejadas à saúde ou aos direitos dos consumidores”, finaliza Pirolo. Neste Dia da Saúde Ocular, o alerta é claro: cuidar da visão exige responsabilidade e respeito à saúde pública.
Denúncias de mutirões de exame de vista gratuitos conjugados com a comercialização de lentes de grau e armações podem ser formalizadas de forma anônima para a SES pelo 0800 647 0031 (ouvidoria do SUS) ou pelo email: [email protected]. *Informações da SES-MS
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