O recurso destinado ao estado ultrapassa R$ 14,8 milhões. (Foto: Divulgação/PMC)Em parceria com os municípios, o Governo de Mato Grosso do Sul definiu um rol de procedimentos cirúrgicos especializados que serão financiados com recursos da União, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico. A iniciativa, aprovada ad referendum pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), foi oficializada pela Resolução nº 745, publicada na terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
De acordo com o documento, o investimento federal destinado ao estado ultrapassa R$ 14,8 milhões e será aplicado em procedimentos especializados, atendendo demandas reprimidas nas especialidades de cardiologia, neurologia e oncologia. A previsão é que as cirurgias sejam realizadas até 2026.
"A pactuação com os municípios segue as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico e nos permite organizar a oferta de cirurgias especializadas conforme a demanda reprimida identificada nas regiões. A definição do rol considera critérios técnicos e assistenciais, contribuindo para reduzir filas e garantir maior resolutividade dentro da rede do SUS," afirmou a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone.
Os hospitais credenciados em diversas macrorregiões do estado – incluindo unidades em Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas – executarão os procedimentos. Entre eles estão histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
A Resolução detalha ainda os critérios técnicos e operacionais para registro, auditoria e repasse dos valores, que serão feitos de acordo com a produção comprovada nos sistemas de informação do SUS (Sistema Único de Saúde). A operacionalização inclui autorizações específicas e, em casos excepcionais, uso de habilitações temporárias.
Com essa medida, o Estado visa não apenas desafogar as filas de espera por cirurgias, mas também garantir o cuidado integral aos pacientes, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde. "Com essa pactuação, conseguimos organizar a rede de forma mais estratégica, priorizando hospitais que já têm condições técnicas de realizar as cirurgias e garantindo que o recurso seja executado com efetividade", finaliza a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro. *Com informações da Comunicação da SES-MS
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