Volume sobe 66% em relação a 2025; cada senador terá direito a R$ 70 milhões, e deputado, a R$ 37 milhões. (Foto: Agência Câmara de Notícias)Em discussão entre os oito deputados e três senadores, o montante de valores das emendas parlamentares previsto para Mato Grosso do Sul deve bater um novo recorde no orçamento federal do ano que vem. O total estimado no acordo preliminar, que será fechado até sexta-feira, é de R$ 1,089 bilhão, divididos em emendas de bancada (R$ 583 milhões), individuais, somadas pelo número de deputados federais (R$ 296 milhões) e senadores (R$ 210 milhões), o que representa um aumento de 66,11% comparado como o orçamento deste ano, que alcançou R$ 702 milhões.
O orçamento total previsto no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2026 é de R$ 53 bilhões, um salto de 5% em relação a 2025 e um indicativo de que o governo federal não vai comprar briga com um Congresso empoderado pelos recursos fartos que, num outro sentido, retiram atribuições do Executivo na gestão dos recursos públicos.
O senador Nelsinho Trad (PSD) diz que os diferentes setores Mato Grosso do Sul que dependem de recursos federais sob o controle do Congresso se beneficiarão do acordo entre os onze parlamentares.
“As emendas atendem às prioridades das grandes cidades do nosso Estado, bem como das universidades, tanto a federal quanto a estadual e o Instituto Federal, a fim de nós dotarmos de condições para investimento e melhorias nas qualidades das cidades e das universidades”.
Nas eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a acusar seu então adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter entregue o orçamento ao Centrão, abdicando de seu papel como governante, prometeu corrigir as distorções, mas acabou jogando a toalha. Lula não quer conflito com parlamentares em ano eleitoral.
Outro fator que pesou no conformismo do governo é a constatação de que parlamentares de todos os partidos, sejam eles adversários ou da base, adquiriram o direito a um considerável quinhão: um mínimo de R$ 37 milhões por cada um dos 513 deputados e R$ 70 milhões individuais para os 81 senadores. O volume de recursos aumenta conforme o cacife político de cada parlamentar.
Os mais bem aquinhoados historicamente são os presidentes do Senado e Câmara, líderes de bancadas e presidentes de comissões. Sinal dos novos tempos, com um Congresso que atua numa zona cinzenta entre o presidencialismo de coalizão e um parlamentarismo às avessas, os congressistas contam com mais dinheiro discricionário que o executivo e frequentemente socorrem os próprios ministérios jogando emendas para áreas em que o governo já não tem recursos para atender.
É a superação da antiga “política de pires na mão”, em que governadores e prefeitos eram forçados a seguir em romaria para Brasília em busca de recursos nos ministérios.
O empoderamento dos congressistas, que foi avançando ano a ano na última década, exigiu que os gabinetes de deputados e senadores fossem adaptados com técnicos capacitados para gerir a cota de cada parlamentar.
O máximo que o governo tem conseguido para atenuar a perda de controle é que os próprios parlamentares destinem parte das emendas para projetos estruturais do Executivo.
A diferença de outros anos é que agora nenhum valor poderá ser pago sem que seja identificado o parlamentar padrinho de cada emenda, o destino do dinheiro e o ente beneficiado.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, tudo aquilo que pertenceu ao chamado orçamento secreto, que começou pelas emendas de comissão até chegar a criação das chamadas emendas Pix (transferência direta, sem vinculação com obra específica), deve ser rastreável e estar dentro de regras de transparência.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Asilo São José recebe veículo com verba do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Projeto que define metas orçamentárias de MS para 2026 será votado nesta semana na ALEMS
Comitiva de MS volta ao trabalho e defende missão em Israel como "bem-sucedida"
Elinho cobra maior fiscalização de veículos de grande porte na rodovia BR-262
Vereadores questionam presença de motorista reserva em viagens de ônibus
Corumbá passa por alterações no secretariado com mudanças em três pastas
Feriado de São João é incluído no calendário oficial de Corumbá
Ex-gestores de Corumbá terão que devolver R$ 860 mil aos cofres do município
Corumbá receberá R$ 1 milhão para instalar placas solares em poços de água
