O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a aprovação de dois projetos que vão beneficiar Corumbá e Ponta Porã com investimentos de cerca de US$ 16 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (2), durante reunião do Conselho Mercado Comum, em Buenos Aires, Argentina.
Na ocasião, Lula e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, receberam os prefeitos Eduardo Campos (Ponta Porã) e Gabriel Alves de Oliveira (Corumbá) na Residência Oficial do Brasil. Depois, na Embaixada do Brasil, Simone Tebet e os prefeitos assinaram o convênio de financiamento. Tebet destacou que investir na fronteira representa um compromisso renovado do país, “mas como pontos de encontro”.
A liberação dos recursos ocorre após 12 anos em que o Brasil ficou impossibilitado de captar verbas do Focem por inadimplência. Em 2023, o governo federal quitou US$ 99 milhões em dívidas e retomou a apresentação de projetos ao fundo.
Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Redução nos Níveis de Água em Corumbá, que contará com US$ 9,1 milhões do Focem para modernizar a distribuição de água, tratar resíduos e conscientizar a população sobre o consumo consciente. A obra pretende ampliar o acesso à água potável e combater doenças causadas pelo saneamento precário.
Em Ponta Porã, o Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira vai receber US$ 7 milhões para requalificar vias, reforçar a drenagem urbana, criar espaços de lazer e facilitar a integração com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
“Hoje, celebramos os primeiros frutos desse novo ciclo. E mais virão. Porque acreditamos que a integração regional se faz, é claro, com acordos e muita diplomacia, mas também com obras estruturantes, com água limpa, com ruas seguras, com dignidade para as pessoas que vivem nas nossas fronteiras. São elas que vivenciam no seu dia-a-dia todos os desafios e também merecem presenciar os benefícios da nossa integração”, afirmou a ministra Simone Tebet.
A secretária Viviane Vecchi também reforçou que os projetos têm potencial de gerar impacto real na vida da população.
As ações fazem parte das Rotas de Integração Sul-Americana e serão executadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sanesul e da Agesul.*Com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
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