MPMS aponta abusos contra menores acolhidos; caso envolve pornografia infantil e importunação. (Foto: Divulgação )Um ex-cuidador da Casa de Acolhimento Institucional Laura Pinheiro Martins, em Corumbá, será julgado por crimes sexuais cometidos contra menores sob proteção do Estado. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou Sandro Clodoaldo Franco por importunação sexual e publicação de pornografia infantil, com fatos ocorridos ao longo de 2023 dentro da própria unidade de acolhimento.
Segundo a investigação, o acusado se aproveitou da função que exercia para se aproximar das vítimas. Em um dos episódios, ele teria publicado, em uma rede social, imagens de cunho pornográfico envolvendo um adolescente acolhido. As apurações indicam que o cuidador permitia que o menor utilizasse seu celular, o que facilitou o registro e a divulgação do material.
Em outra situação relatada na denúncia, Sandro é acusado de obrigar um adolescente a assistir vídeos pornográficos em seu aparelho telefônico. Conforme os autos, ele teria segurado o rosto da vítima contra a tela do celular, utilizando a posição de autoridade para satisfazer interesse sexual.
O MPMS enquadrou as condutas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo crime de divulgação de pornografia infantil, e no Código Penal, por importunação sexual. Como se tratam de fatos distintos, as penas poderão ser somadas, caso haja condenação.
A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Corumbá, que determinou que o acusado seja citado para apresentar defesa dentro do prazo previsto em lei. Com isso, Sandro Clodoaldo Franco passa oficialmente à condição de réu e responderá a processo criminal, que pode resultar em condenação e cumprimento de pena, caso os fatos sejam confirmados em juízo.
O inquérito reúne boletim de ocorrência, depoimentos e registros de redes sociais. O processo tramita sob segredo de Justiça.
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