Corumbá anuncia licitação de R$ 1,8 mi para construção da nova Casa do Migrante

A Prefeitura de Corumbá deu um passo decisivo na consolidação de suas políticas de assistência social ao anunciar a construção e ampliação da nova Casa do Migrante. O aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira, 4 de março, prevê um investimento estimado em R$ 1.803.062,24.

A obra será executada em um imóvel próprio da municipalidade, localizado na Rua Dom Pedro II (entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa Rodrigues), no bairro Nossa Senhora de Fátima. O objetivo central é qualificar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que cruzam a fronteira internacional entre o Brasil e a Bolívia.

Referência em Acolhimento Humanitário

Desde 2017, Corumbá tornou-se uma das principais rotas para fluxos migratórios complexos, recebendo inicialmente haitianos e, mais recentemente, um número crescente de venezuelanos, incluindo muitas mulheres e crianças. A Casa do Migrante funciona hoje como uma estrutura 24 horas, oferecendo abrigo, três refeições diárias e suporte para regularização documental junto à Polícia Federal.

"Temos uma preocupação constante em melhorar o acolhimento, especialmente diante da situação de crianças e adolescentes que chegam muitas vezes sem documentação", destacou a vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa.

Estrutura e Logística

Atualmente, o serviço conta com uma equipe de 13 profissionais, entre técnicos e cuidadores. Com a nova sede, a capacidade de atendimento será ampliada, garantindo melhores condições tanto para os abrigados quanto para os funcionários. Além do recurso municipal para a obra, o projeto contará com verba federal para a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.

A atuação da unidade é integrada a uma rede que inclui a UFMS, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e órgãos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Prazos da Licitação

Empresas interessadas em assumir a execução da obra podem apresentar suas propostas entre os dias 9 e 24 de março. A sessão pública para a escolha da vencedora está marcada para o dia 24 de março, às 09h30 (horário de Brasília).

O projeto é parte integrante do Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes, que já foi apresentado ao Governo Federal, buscando transformar Corumbá em um modelo nacional de gestão de crises humanitárias em áreas de fronteira.