Carnaval 2026: ambulantes terão isenção de taxas em Corumbá

Lei sancionada elimina cobrança municipal para vendedores durante os dias de folia

A Prefeitura de Corumbá sancionou a Lei nº 3.021, de 03 de fevereiro de 2026, que garante isenção de taxas municipais a comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que irão trabalhar no Carnaval de Corumbá 2026. A medida busca impulsionar o comércio popular durante a maior festa cultural da cidade, que também figura entre as mais tradicionais do Centro-Oeste.

A nova legislação libera o pagamento da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFP). O benefício vale para comerciantes que utilizarem as barracas fornecidas pela Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, voltadas à venda de alimentos e bebidas ao longo da programação carnavalesca, entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

A iniciativa deve impactar diretamente trabalhadores da economia informal e solidária, ampliando as possibilidades de renda em um período de intenso movimento de moradores e turistas. A isenção, no entanto, não contempla estabelecimentos comerciais já fixados nas áreas dos eventos, que seguem sujeitos às regras tributárias em vigor.

Para ter acesso ao benefício, os interessados precisam realizar cadastro prévio junto ao órgão responsável pela organização do Carnaval de Corumbá 2026 e atender às exigências sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais.

Ao comentar a sanção da lei, o prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira destacou o alcance econômico da decisão. “Essa medida não representa uma renúncia de despesa, mas sim um investimento estratégico na economia local, especialmente na economia informal e solidária. O Carnaval movimenta a cidade, gera oportunidades e renda para centenas de famílias, e o papel do poder público é criar condições para que esse desenvolvimento aconteça de forma organizada e inclusiva”, afirmou.

O chefe do Executivo municipal também reforçou a importância do evento para além da folia. “Estamos falando de uma das maiores festas populares do Centro-Oeste, que projeta Corumbá para todo o país. Incentivar os pequenos empreendedores é fortalecer a cultura, valorizar quem vive da festa e garantir que os benefícios desse grande evento cheguem a quem mais precisa”, completou.*Com informações da Assessoria, PMC.

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