PMA e Imasul atuam juntos para combater pesca predatória na Piracema

Com a pesca proibida nos rios de Mato Grosso do Sul (MS) até 28 de fevereiro de 2026, devido o período da Piracema, forças policiais e de fiscalização ambiental estão redobrando a atenção no combate ao crime de pesca predatória. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), tem mobilizado fiscais e servidores para alinhar as estratégias da Operação Piracema, executada em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). 

A operação conta com um efetivo de 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, poderão ser mobilizados servidores de outras gerências e das unidades regionais do Instituto.

Com a implantação desse planejamento, o Instituto espera aumentar o controle do pescado nas regiões fiscalizadas, bem como na orientação sobre a pesca para turistas e pescadores profissionais em todo o Estado.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destaca o caráter educativo da operação.

"A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos", afirmou.

O Imasul também desenvolverá ações preventivas e repressivas em embarcações, cachoeiras, estabelecimentos comerciais e entre pescadores profissionais, além de verificar locais de armazenamento e comercialização de peixes nativos. Serão exigidos documentos obrigatórios para comprovar a origem e a legalidade dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA).

A Polícia Militar Ambiental (PMA) irá empregar todo o seu efetivo de 350 policiais durante o período da Piracema. Como já noticiado pelo Capital do Pantanal, as ações ocorrem em pontos estratégicos, com patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, além de postos fixos de vigilância 24 horas nos locais mais vulneráveis à captura de peixes, como cachoeiras e corredeiras.

O comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, destaca que o trabalho será realizado de forma integrada com o Imasul, garantindo cobertura em todo o território estadual. Ele explicou que a estrutura operacional da corporação será reforçada com base em um comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões, abrangendo as duas principais bacias hidrográficas do Estado.

“Temos o grande comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões. Principalmente nesta época da Piracema, temos a Bacia do Paraguai, sob responsabilidade do primeiro batalhão, e a Bacia do Paraná, sob o segundo batalhão. Ao todo, operando durante a Piracema, teremos trezentos e cinquenta homens em campo, distribuídos entre vinte e seis subunidades. Contaremos com setenta e cinco viaturas quatro rodas nos dois batalhões, totalizando oitenta viaturas, além de sessenta e cinco embarcações, entre lanchas e barcos de pequeno porte, que darão suporte às operações fluviais. É uma grande estrutura logística e operacional montada para proteger nossos rios e coibir qualquer tentativa de pesca ilegal”, detalhou o coronel Rodrigues.

Sobre a Piracema

O termo Piracema tem origem tupi e significa 'migração de peixes rio acima', momento em que ocorre a reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional. Em Mato Grosso do Sul, o período de defeso da pesca inicia entre os dias 5 de novembro e 28 de fevereiro de cada ano, e na calha do rio Paraná entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, conforme a legislação estadual e federal. Durante esse intervalo, a pesca fica proibida para garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos recursos pesqueiros.

A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em Mato Grosso do Sul. Entre as regras estão:

• Durante a Piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para a alimentação. Mesmo nesses casos, só é autorizado o consumo imediato, sendo proibido estocar peixe.
• Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixe nativo devem preencher o formulário de Declaração de Estoque, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br), até o dia sete de novembro. Após esse prazo, estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação pelos órgãos fiscalizadores.

Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos. *Com informações da Comunicação do Imasul

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