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Oficinas mecânicas são multados em R$ 10 mil por descarte irregular de resíduos no solo

16 AGO 2022 • POR Gesiane Sousa • 13h54
As duas oficinas fiscalizadas, localizadas na cidade de Nova Andradina, tiveram as atividades embargadas. - Divulgação/PMA

Durante fiscalização ambiental para atender denúncias de irregularidades no descarte de óleo lubrificante e outros produtos perigosos em oficinas mecânicas na cidade de Nova Andradina ontem (15), Policiais Militares Ambientais de Batayporã encontraram diversas irregularidades ambientais em dois estabelecimentos vistoriados. 

Nas vistorias realizadas, os Policiais verificaram que as oficinas não possuíam piso impermeabilizado e o derramamento de óleo lubrificante e combustível era realizado diretamente no solo, causando contaminação. Além disso, uma das empresas atuava na informalidade e não possuía nem mesmo local adequado para lavagem de peças nem caixas separadoras de areia, água e óleo.  

A primeira empresa fiscalizada, localizada na região central da cidade, foi autuada administrativamente em R$ 5 mil, pela poluição do solo causada devido destinação incorreta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente. 

O proprietário da segunda oficina, homem de 34 anos, localizada no bairro Horto Florestal, além de não seguir a legislação relativa aos resíduos sólidos sobre a logística reversa, também não possuía caixas separadoras de óleo. Ele também foi multado administrativamente em R$ 5 mil.  

As atividades das empresas foram embargadas até a correção das irregularidades, dentre elas, a destinação correta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente. Os responsáveis também poderão responder por crime ambiental de poluição com pena prevista de uma a quatro anos de reclusão.