Operação de prevenção à incêndios completa sete meses com mais R$ 33 milhões em multas

Nesta sexta-feira (22), a operação “Prolepse” da Polícia Militar Ambiental (PMA), completa sete meses. Durante o período, as equipes se dividiram para fiscalizar e orientar proprietários rurais e moradores das áreas urbanas quanto ao perigo do fogo e o prejuízo que ele causa ao Meio Ambiente. 

Ao todo, 335 policiais das 26 Subunidades foram empenhados na operação, que continua em curso, com foco na informação e na educação, porém, de acordo com a PMA, em grande parte há a necessidade de repressão. Em cada propriedade visita, as pessoas são orientadas e há o preenchimento de um questionário, representando o compromisso daquelas pessoas, em prevenir e não fazer uso do fogo. Vários pequenos, médios e grandes proprietários fecharam este compromisso com a PMA depois de orientados. Se em todo caso, algum deles precisar utilizar, devem fazer no período permitido e com a autorização ambiental. 

Durante os sete meses da operação, 128 pessoas foram autuas, sendo 116 nos primeiros seis meses. Os valores de multas tinham crescido 188% no 6º mês com relação aos primeiros cinco meses da operação e aumentaram agora somente mais 2,6%. Foi aplicado em multas um valor de R$ 33.885.175,72 contra R$ R$ 33.033.130,40 até o mês passado (22/setembro), para os que desrespeitaram as normas. 

Esse aumento menor deve-se ao fato dos valores altos das multas aplicadas nos primeiros meses, especialmente, entre os meses de agosto e setembro, em grandes áreas agropastoris e de vegetação do Pantanal incendiadas, que consequentemente, geraram multas milionárias, conforme previsão das normas administrativas. Ou seja, áreas maiores incendiadas, valores maiores em multas. 

As autuações por incêndios urbanos que predominaram com relação aos rurais nos primeiros quatro meses e foram ultrapassadas o quinto mês pelos rurais, aumentaram pouco no 6º e 7º mês. Tinham sido 49 pessoas autuadas por incêndios nos perímetros urbanos por queima de vegetação em terrenos baldios e limpeza e na área rural, que subiram para 51 autuados. 

De fato, os incêndios nas áreas rurais foram responsáveis pelos valores significativos de multas, tendo em vista que as multas são em valores maiores, devido as grandes áreas incendiadas, algumas milionárias. O aumento nos dois últimos meses de autuados coincide com o período climático mais seco. 

A PMA acredita que o aumento na quantidade de autuação aos incêndios urbanos e redução das ocorrências ao passar dos meses, foi porque a população, depois de tomar conhecimento pela imprensa da operação da PMA, tem denunciado constantemente e várias pessoas foram autuadas no Estado, o que gerou uma prevenção, devido ao medo das autuações. Esses incêndios também são preocupantes e a sua prevenção e combate é uma das metas da operação Prolepse. O foco da operação é a informação e prevenção, porém, a repressão funciona também como um fator de dissuasão às infrações. 

A PMA reforça que os trabalhos de orientações continuam. A queima da palhada da cana tem sido um dos focos dos problemas dos incêndios até o momento na operação Prolepse, a PMA tem intensificado as orientações nas empresas sucroenergéticas.