Plano de transporte intermunicipal de MS vai passar por mudanças em 2022

O anúncio de que o Plano de Transportes Intermunicipal de Mato Grosso do Sul vai passar por uma reestruturação em 2022 foi feito pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Carlos Alberto de Assis, durante entrevista a uma emissora de televisão.  

“Nós estamos estudando todas as linhas que existem, hoje são 210 linhas autorizadas, estamos aprofundando e em 2022, Mato Grosso do Sul terá um novo plano de transporte para facilitar a vida do passageiro. Dentro dessas diretrizes, estamos viabilizando também um plano especial para o transporte de turistas em nosso Estado”, explica Assis. 

Sem dar muitos detalhes, a Coordenadora da Câmara Técnica de Transportes, Caroline Farias Tomanquevez,  confirma que o plano passará por uma atualização mais rigorosa e que um estudo envolvendo vários aspectos já está em andamento. Estão sendo analisados o levantamento de números de linhas, custos das viagens, movimentação de passageiros pós pandemia, os normativos da regulação do serviço, também usando como base o sistema de bilhete eletrônico.  

Fiscalização 

Nos meses de agosto e setembro foram abordados quase mil veículos entre ônibus, micro-ônibus e veículos particulares, sendo aplicadas quase 100 autuações. Dentre as irregularidades foram realizados um total de 7 transbordos de passageiros em veículos totalmente irregulares.  

“A fiscalização é necessária para que a gente possa combater o transporte clandestino, porque além de trazer transtorno ao passageiro, geralmente esses veículos não são vistoriados e podem causar problemas mecânicos e isso coloca em risco a vida de pessoas”, pontua o diretor-presidente.  

Como a Agepan identifica um veículo irregular?  

Para linha regular e operador autônomo, os fiscais verificam todos os documentos de autorização se estão regulares, principalmente o Certificado de Vistoria Veicular da Agência e a autorização para operar a linha.   

Para veículos de fretamento - transporte de pessoas (ex: estudantes ou turistas) é necessário ter o Certificado de vistoria veicular da Agepan e Licença de fretamento principalmente.   

No aplicativo MS Digital no ícone “Agepan” a população também pode pesquisar quais são as linhas que estão regulares na Agência, bem como horários e valores de passagens.  

Apoio policial  

Todas as fiscalizações contam com o apoio da PRF, PMR, Detran, PM, PF e com a Guarda Metropolitana. Esse apoio é fundamental para obter êxito nas operações diárias. Com isso, a Agência está desenvolvendo o projeto para criar uma assessoria militar que vai atuar em parceria com os fiscais nas ruas. 

Em casos de transporte irregular, denuncie pela ouvidoria através do número 0800 600 0506, do aplicativo MS Digital - ícone Agepan (e-ouvidoria) ou pelo site ouvidoria.agepan.ms.gov.br/.