Aterro Sanitário: solução ou novo problema?

O Pantanal sul-mato-grossense é considerado um Santuário Ecológico, riquíssimo em história, cultura e natureza, constituindo-se da maior área de planície inundável do mundo e detentora de uma das maiores biodiversidade de fauna e flora, em decorrência disso, temos acompanhado, com certa preocupação, a instalação do tão esperado aterro sanitário, que seria a solução menos nociva para o meio ambiente, principalmente para a nossa região.

Ocorre que no desenrolar do processo de sua implantação, acontece uma série de erros que, ao invés de ser um benefício se tornará um verdadeiro pesadelo ecológico, por isso chamamos a atenção para esse importante empreendimento público formado por consórcio entre as cidades de Corumbá e Ladário.

O site Capital do Pantanal buscou junto as autoridades ambientais maiores informações acerca do processo de implantação, nos foi informado que já existe uma licença prévia, cuja validade seria até o mês de agosto de 2021. A licença só pode ser renovada apenas uma vez, fato que já ocorreu. Além do término do prazo do licenciamento ambiental ainda encontra-se em fase de criação o consórcio entre os municípios para a administração do aterro que, segundo informações também não teria ocorrido. O mais preocupante são os impactos que a implantação do aterro, no local escolhido, causará, não só apenas ao meio ambiente como a região onde será instalado.

Conforme informações obtidas junto ao município de Ladário, até o fechamento dessa matéria, a desapropriação não teria ocorrido em decorrência do questionamento acerca do valor da área a ser desapropriada. Ainda segundo as informações obtidas pelo site, foi determinada a realização de uma avaliação judicial, sendo que o resultado obtido foi de que a área a ser desapropriada estaria avaliada em mais de um milhão de reais, cujo pagamento seria de responsabilidade do município de Ladário. Tendo uma parte já paga pelo município de Ladário de forma irregular, utilizando verba destinada ao combate do Covid, fato já objeto de apuração pelo Ministério Público Federal.

A maior preocupação dos ambientalistas procurados pelo site é o fato de que os critérios utilizados pelo órgão ambiental para conceder a licença prévia não mais subsistem, pois a mesma se iniciou no ano de 2003, sendo que hoje o local escolhido encontra-se totalmente diferente da época da realização dos levantamentos realizados pelo IMASUL. O site obteve um parecer técnico expedido pela Câmara Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Corumbá contrária a instalação do aterro sanitário nas três áreas propostas para sua instalação, fato não levado em consideração pelo IMASUL.

Outro fator muito importante, corroborado pela perícia judicial, é que a área de sua implantação já é considerada “urbanizável”, pois a menos de três quilômetros do local já existem vários conjuntos residenciais e um outro loteamento residencial já registrado junto ao munícipio Ladário, esse a menos de 1 quilômetro do futuro aterro sanitário.

Sem dizer que, mais uma vez a população ladarense sairá prejudicada, uma vez que o aterro sanitário, que receberá todo o lixo produzido em Corumbá, estará sendo construído na zona de desenvolvimento industrial de Ladário, fato que afastará empresários que ali teriam intenção de instalar seus empreendimentos, aliado ainda ao fato da desvalorização dos empreendimentos existentes na área. A questão permanece: o Aterro Sanitário será solução ou um novo problema?