Vereador pede relatório ao Procon sobre processos, multas e empresas penalizadas em 2020

O vereador Alexandre Vasconcellos está buscando uma série de informações junto ao Procon em relação às ações desenvolvidas durante o ano de 2020, como forma de tomar conhecimento dos processos abertos e julgados, todos em defesa do consumidor corumbaense.

O requerimento foi direcionado ao direto da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Vital Gonçalves Miguéis, e assinado também pelos vereadores Manoel Rodrigues e Yussef Salla.

Entre os questionamentos foram solicitados os valores de multas aplicadas no ano de 2020; quais as empresas foram multadas; quantos processos foram julgados durante o ano de 2020, bem como qual o valor que o Procon tem disponível no Fundo de Defesa do Consumidor.

“Precisamos ter conhecimento e saber se o Procon está punindo os responsáveis que cometem infrações contra o consumidor, como é o caso da empresa de telefonia OI, responsável pelos serviços de Internet na cidade, que sofre com as constantes oscilações e quedas de sinal”, disse.

Ele fez uma referência à cobrança feita pelo vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho que pediu que o Procon busque junto à OI, um relatório dos meses de janeiro e fevereiro de 2021, informando as datas, os horários e por quanto tempo o serviço de internet ficou interrompido em Corumbá por rompimento do cabo de fibra óptica, ou qualquer outro problema que tenha causado esse tipo de problema.

PAVIMENTO

Por outro lado, o vereador está reivindicando junto ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira, a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Barão do Melgaço, entre a Avenida Rio Branco e Rua Ricardo Franco, único trecho do perímetro central que não foi recuperado; bem como a pavimentação asfáltica ou lajotamento da Rua João Bosco Mota, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec, no conjunto Piúva.

Outra solicitação foi a retirada da sinalização de trânsito (faixa amarela) na calçada em frente ao antigo prédio da Administração Hidroviária do Paraguai (AHIPAR), na Rua Treze de Junho entre Frei Mariano e Antônio Maria Coelho. Essa solicitação foi direcionada ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor Lúcio André Messias de Barros.

Explicou que “a sinalização está causando dúvidas aos motoristas para estacionar. Hoje, o prédio está sendo ocupado pelo Exército e não há necessidade de pintura amarela no local para delimitar o estacionamento, prédio com estacionamento próprio”, justificou.