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AGEPAN flagra 66 veículos em situação clandestina no MS em 2020

Em Corumbá, em 2020, foram flagrados 39 veículos particulares clandestinos

12 JAN 2021 • POR Mariana Conte • 13h20

Em 2020 a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) durante suas operações flagrou 66 veículos em situação completamente clandestina. Foram 60 veículos particulares, automóveis de passeio, quase a totalidade.

Desses 60, sete eram Táxis, o restante, veículos privados. Esses veículos privados (53) foram flagrados fazendo "lotação", ou seja, vendendo lugares para uma ou mais pessoas como se vendessem bilhetes de passagem e transportando pessoas entre cidades diferentes. 

Em Corumbá, em 2020, foram flagrados 39 veículos particulares clandestinos (fazendo a linha Corumbá - Ladário, ou Corumbá - Campo Grande) e 01 micro-ônibus clandestino, fazendo a linha Corumbá - Campo Grande.

Em 2021, somente na primeira semana de janeiro, foram duas apreensões: na região de Dourados, na linha Ponta - Porã Campo Grande. Foram duas empresas diferentes, a serviço do aplicativo de fretamento Buser. Esses ônibus são clandestinos porque não têm autorização da Agepan para qualquer atividade intermunicipal.

CLANDESTINO

Considera-se clandestino aquele veículo que não tem qualquer registro para execução de alguma modalidade de transporte intermunicipal. São aqueles veículos que estão completamente 'for do radar", 'fora do sistema', ' fora de qualquer controle' e são pegos transportando pessoas de forma remunerada.

Há casos, em que o veículo até é credenciado para uma atividade, mas faz irregularmente outra (por exemplo, é autorizado para fretamento, mas é flagrado vendendo passagem como se fosse linha. Ou está fazendo o fretamento, mas sem cumprir as normas devidas, como ter o contrato, ter a lista de passageiros, emitir a Autorização de Viagem Eventual na Agepan). Nesse caso, ele não chega a ser completamente CLANDESTINO, mas de qualquer forma está atuando ilegalmente. Por isso, é autuado e multado.