Trabalhadora negra demitida por se recusar a remover tranças deve ser indenizada

A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a recepcionista demitida após se recusar a tirar as tranças para trabalhar em uma clínica médica, em Nova Lima, na Grande BH. ]

A ação foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho. A recepcionista e a clínica médica entraram com recursos, que serão julgados no TRT mineiro. As informações são do G1. 

A recepcionista foi ordenada a mudar o cabelo após voltar de férias. Empresa alegou que visual "não combinaria com a imagem da clínica". 

A recepcionista se negou a atender à solicitação da consultora e, dias depois, foi dispensada.

A coordenadora da clínica disse no processo que o penteado não se enquadrava no padrão estético que a boa imagem institucional exigia e que a dispensa foi por causa da queda de movimentação, em consequência da pandemia de Covid-19, ainda segundo o site. 

Na transcrição de gravação telefônica juntada ao processo há o trecho em que a jovem é orientada:

"Quando eu te dou a opção de se enquadrar no dress code da minha empresa, te dou uniforme, não te dou? Da mesma forma, eu vou mandar uma pessoa aí para te ensinar como que o seu cabelo tem que estar adequado para o dress code corporativo da empresa".

"Em outras palavras, o discurso mais ouvido, aceito e confirmado pela sociedade é aquele segundo o qual não existe racismo e tudo não passa de vitimismo da pessoa de pele negra. O racismo é um problema presente no ‘DNA’ da sociedade, ou seja, ele se projeta por toda a estrutura de relações que formam as instituições família, igreja, empresas, partidos políticos etc", escreveu o juiz na sentença.