ANTT afirma que pandemia incentiva transporte clandestino

Somente durante os meses da pandemia do novo Coronavírus, de março até agora, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplicou 1.600 autos de infração, causando um impacto de mais de R$ 8 milhões ao transporte clandestino. Segundo dados da agência fiscalizadora cerca de 700 veículos foram apreendidos em operações somente este ano. Aproximadamente 21 mil passageiros foram resgatados de ônibus que transitavam com irregularidades relacionadas principalmente a segurança.

Nesta quinta-feira (28), uma nova fase da operação Pascal, que combate o transporte clandestino, foi  realizada em São Paulo (SP), cidade de onde centenas de ônibus saem diariamente com destino a diversos outros Estados do país. Durante a fiscalização, cinco veículos com 156 passageiros foram apreendidos, dois deles com destino a cidades de Mato Grosso do Sul (MS). Um seguia para Corumbá e outro para Campo Grande.

Entre as empresas que sofreram autos de infração estão as reincidentes Buser e Siriema. Na última semana, um outro ônibus da Buser foi apreendido na barreira sanitária de Corumbá, no posto fiscal Lampião Aceso, na BR 262, tentando entrar na cidade clandestinamente.

A ANTT afirmou em nota que o aumento da clandestinidade no transporte rodoviário de passageiros está ligado a proibição da circulação das linhas interestaduais.

Enquanto as viagens regulares de ônibus caíram até 92% com as restrições de circulação para conter a disseminação do novo coronavírus, as viagens em ônibus classificados como clandestinos pela agência aumentaram significativamente.

"A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT".

O alerta é sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A ANTT orienta quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.

Em Corumbá, o transporte interestadual está proibido desde março, quando a prefeitura interditou o terminal rodoviário da cidade. Corumbaenses tem se arriscado em “caronas amigas” e ônibus irregulares, sem qualquer segurança e nenhum respeito as medidas preventivas a Covid-19. Ou seja, a proibição que era para proteger as pessoas, não impede o que propoõe e ainda tem gerado um problema maior: o risco a vida. 

Um protocolo rígido de biossegurança para o transporte de passageiros foi criado pela Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), com vigência para todas as empresas regulares operante nas cidades do Estado, mas isso também não foi suficiente para liberar a circulação dos ônibus regulares em Corumbá, que continuam parados nas garagens, enquanto os clandestinos transtitam colocando em risco a segurança das pessoas e, apostando na "sorte" de burlar as fiscalziações. Vale ressaltar que o Minitério Público Estadual também se manifestou contra a proibição do transporte interestadual em Corumbá, porém a prefeitura não seguiu a recomendação e segue inflexivel quanto ao assunto. 

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.