Geral

PM vai fiscalizar cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

7 AGO 2020 • POR Ascom PM • 15h32
Equipe passou por treinamento nesta sexta-feira (7). - Divulgação PM

O Programa Mulher Segura (PROMUSE) é um trabalho institucional da Polícia Militar no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com o foco na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção de urgência (MPU) na qual as mulheres vítimas de violência doméstica recebem do Poder Judiciário, as liminares para que os agressores fiquem afastados de seu convívio familiar, fins de dar proteção e segurança.

Com base em estudos estatísticos e no atendimento diário de ocorrências de violência doméstica e a percepção de que um trabalho preventivo e direcionado a estas mulheres, contribui para a redução destes tipos de atendimento, bem como auxilia diretamente as pessoas envolvidas.

Diante do número expressivo de ocorrências de violência doméstica em Corumbá, principalmente nos fins de semana, o 6º Batalhão de Polícia Militar, com autorização do Poder Judiciário local, decidiu implantar o Programa que atingirá os municípios de Corumbá e Ladário, inicialmente com maior intensidade no município de Ladário e em toda área rural dos dois municípios.

O trabalho consiste em realizar visitas a estas mulheres que possuem a MPU e fiscalizar se realmente está sendo cumprida a determinação judicial, proporcionando segurança para que ela possa se libertar da violência seja ela física, psicológica ou moral. Se durante visita da equipe for flagrado o descumprimento, o autor será imediatamente preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil.

Treinamento

Nesta sexta-feira (7) dia em que se comemora os 14 anos da Lei Maria da Penha, a Equipe do Promuse do 6ºBatalhão de Polícia Militar, participa de palestras com o objetivo de capacitação e aprimoramento no atendimento as vítimas de Violência Doméstica, além de entender as especificidades das mulheres que sofrem violência e residem nas fronteiras.

As palestras tiveram como tema "A violência doméstica em região de fronteira e a importância do trabalho da rede de enfrentamento a violência doméstica". Para ministrar os assuntos foram convidadas a Professora Doutora Claúdia Araújo de Lima, da universidade Federal de Mato Grosso do Sul que coordena o núcleo de estudos e pesquisas interdisciplinares - NEPI/ Pantanal e atua nas áreas de Educação Social, Direitos Humanos, Violência baseadas no gênero, estudos sobre feminicídios e pessoas em situações de vulnerabilidade a Sra. Wania Alecrim, pedagoga que atua em projetos voltados a defesa da mulher. Ambas receberam como forma de agradecimento um certificado, pelas palestras ministradas e parceira com o 6ºBPM.

A equipe iniciou os trabalhos na primeira semana de agosto e irá participar de outras capacitações para atender de forma qualificada e assim garantir a proteção das mulheres que sofrem violência doméstica.