MPF e Conselho de Saúde Indígena discutem o enfrentamento do Coronavírus nas aldeias de Miranda e Aquidauana

Atento ao crescente número de casos de covid-19 nas aldeias da região de Aquidauana (MS) e ao registro recente de oito óbitos de indígenas no estado, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul reuniu-se remotamente, nesta sexta-feira (24), com representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai-MS) e com chefes de polos base de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), além de lideranças indígenas, para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus nas terras indígenas da região. Ainda na tarde desta sexta-feira, outra reunião por videoconferência será realizada com representantes do Conselho do Povo Terena, com o mesmo objetivo.

Na reunião com o Condisi foram abordadas as situações dos municípios de Miranda, Aquidauana e Sidrolândia, entre outros. A insuficiência de médicos e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) foi assunto recorrente entre os representantes da saúde, além da falta de ações efetivas de isolamento e de barreiras sanitárias. Todas essas questões são objeto de ação civil pública ajuizada pelo MPF e de recurso que aguarda decisão quanto às medidas urgentes requeridas.

O procurador da República Luiz Eduardo Outeiro Hernandes destaca que o MPF está em contato constante com órgãos de saúde estaduais e comunidades indígenas e têm buscado tanto medidas judiciais (ação civil pública) quanto extrajudiciais (recomendações, campanha para arrecadação de EPIs) para mitigar os efeitos da pandemia nas comunidades e aldeias indígenas.