Incêndios que ameaçaram escola no Pantanal faz comando da PMA rever estratégias

O Comandante e Subcomandante da Policia Militar Ambiental (PMA), Tenente Coronel José Carlos Rodrigues e Major Cleiton Douglas da Silva, respectivamente, se deslocaram até o Pantanal de Mato Grosso do Sul (MS), para analisar de perto e conversar com autoridades locais sobre estratégias que minimizem a ocorrência de incêndios na região.

O Comando esteve nesta segunda-feira (13) com autoridades em Miranda e ontem (14), em Corumbá,  para definir melhores estratégias que evitem os incêndios que têm causado grandes transtornos e danos à região. A exemplo recente, o incêndio que no inicio de julho, ameaçou atingir a escola Jatobazinho, no Pantanal de Corumbá.

O Comando da PMA de Corumbá e equipes locais, juntamente com os Comandantes sobrevoaram a região para verificar a situações dos focos mais preocupantes. Infelizmente os incêndios advindos de causas naturais são em números mínimos. Normalmente sua origem é antrópica.

O Comando da PMA ressaltou que queimada (queima controlada) ainda pode ser autorizada para áreas agropastoris, cumprindo as diversas condicionantes impostas pelo órgão ambiental na concessão da autorização. Para a autorização de queimada é necessário procurar o Instituo de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para a obtenção da autorização ambiental.

A partir de 1º de agosto até o fim de setembro em todas as áreas do Estado, à exceção do Pantanal, neste até o fim de outubro, a queima controlada fica proibida neste período extremamente seco.

Apesar de a estratégia primária ser sempre a prevenção, o Comando da PMA alerta que provocar incêndio em mata ou floresta é crime punível com pena de dois a quatro anos de reclusão. Ou seja, é passível de prisão em flagrante. O infrator ainda pode ser multado administrativamente em até R$ 5.000,00 por hectare ou fração e ainda ser obrigado a recomposição dos danos.

Revista do Produtor

O Comando da PMA anunciou parceria com o Sindicato Rural em Campo Grande e a Polícia Militar Ambiental está concluindo uma cartilha no modelo da cartilha do pescador, com orientações aos produtores de como retirar as licenças, com passo a passo para cada tipo de atividade, bem como o que pode e não pode ser realizado nas propriedades.

A ideia surgiu porque a PMA percebeu que a maior parte das autuações nas propriedades rurais acontecem pela falta de atitudes simples para se conseguir legalizar aquele evento que motivou o auto de infração.

A PMA esclarece, que de fato, nunca quis autuar ninguém, até porque quando se autua o dano já foi causado e a função constitucional da Unidade de Fiscalização é a prevenção.  O Comando acredita que a informação e a educação sempre foram as melhores armas para a minimização dos problemas ambientais.