Empresa altera classificação de produtos para importar equipamentos médicos ilegalmente
22 JUN 2020 • POR Gesiane Sousa • 13h03Farsa foi descoberta durante verificação física do material. - Divulgação RFB
A apreensão de 800 grades e 400 cabeceiras de camas hospitalares foi realizada na última quinta-feira (18), pela Alfândega da Receita Federal de Corumbá, durante o processo de despacho aduaneiro no Porto Seco.
A empresa dona da carga, tentou burlar a legislação vigente que proíbe importação de equipamentos médicos e higiene durante a pandemia no Brasil (Lei nº 13.993/2020), classificando incorretamente os materiais. A equipe percebeu a farsa quando fez a verificação física dos produtos.
As mercadorias permanecerão sob a guarda da Receita Federal, e a empresa foi autuada responderá legalmente pelo descumprimento da Lei.