Alems aprova calamidade pública em Itaporã, Ponta Porã e Juti

Com avanço do coronavírus no Estado, mais três municípios sul-mato-grossense receberam aprovação para estado de calamidade pública. Nesta quinta-feira (18), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou os pedidos de Itaporã, Ponta Porã e Juti.

Na última quarta-feira (17), os deputados haviam aprovado outros cinco pedidos de calamidade pública. Os Projetos de Decreto Legislativo foram elaborados pela Mesa Diretora da Alems.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .

Outras 27 cidades solicitaram o reconhecimento estado de calamidade pública à Alems. Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência e Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante, Aral Moreira. As mais recentes aprovações aconteceram para Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo.