Lei cria política de incentivo para startups e plataformas de tecnologia

Lei aprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande e sancionada pela Prefeitura nesta quinta-feira (2) cria uma política para incentivo de startups. O objetivo é desburocratizar o cenário para que essas empresas surjam, além de auxiliar as que já foram criadas.

As startups são os novos negócios do século XXI. Não necessariamente lidam com tecnologias de informação, mas necessariamente são empresas de inovação, baseadas em brainstorming de ideias com potencial de virar grandes negócios, além de reciclarem o modelo de quando em quando, para não perderem espaço de mercado.

Apesar de não estarem diretamente ligadas ao setor de informatização, muitas surgiram nesta área de negócios, com o boom da internet, e se tornaram grandes conglomerados, a exemplo das empresas de redes sociais e aplicativos, como o Facebook.

Segundo a lei sancionada, o incentivo contempla pessoas jurídicas que atuem na prestação de serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimentos de sites e blogs; na elaboração de aplicativos e na comunicação pessoal em redes sociais, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet.

A lista ainda contempla empresas que atuem na distribuição ou criação de software original, por meio físico ou virtual, para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não e no desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora com modelo de negócios baseado na internet e nas redes telemáticas.

Cabe à Prefeitura, também, divulgar os produtos das startups e implantar um observatório para auxiliar, até de forma técnica, os novos empreendedores em fase de consolidação.