Servidor de Corumbá é suspeito de integrar esquema de fraude no programa Fome Zero

Pelo menos cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol durante a Operação Pesticida. Servidor municipal do PAA de Corumbá, suspeito de envolvimento, foi afastado da função. Operação investiga a ocorrência de fraudes no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo do programa FOME ZERO do Governo Federal. Operação que contou com 70 policiais federais foi deflagrada nesta quarta-feira (9), pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União.

O PPA é um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, além de representantes municipais do PAA em Corumbá/MS. O servidor municipal de Corumbá, suspeito de envolvimento, ainda não teve a identidade divulgada pela PF e foi afastado da função.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da CONAB a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.

Ao todo foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de seis testemunhas. Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da CONAB e do PAA em Corumbá. A ação contou com a participação de aproximadamente 70 Policiais Federais.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal