Processo que prefeito de Corumbá move contra Facebook segue na Justiça

Dia 29 deste mês haverá nova audiência de conciliação. Prefeito pede R$ 20 mil de indenização

O processo de dano moral que o prefeito de Corumbá Marcelo Iunes (PSDB) move contra Robson Viana e o Facebook segue na Justiça de Corumbá, mas até o momento não teve um desfecho final e o réu Robson Viana não foi localizado.

A ação foi protocolada na 1° vara civil de Corumbá por Paulino Albaneze Gomes da Silva, advogado do prefeito Iunes, que teve em 09/11/2018 decisão parcial para o prefeito e o juizo da 1º vara determinou em sede de medida liminar determinando que o internauta Robson Vianna promova a exclusão do conteúdo postado pelo mesmo no prazo de 48h, sob pena diária de R$ 477,00 ( quatrocentos e setenta e sete reais), e ainda contra o Facebook para que exclua o conteúdo no mesmo prazo, com multa diária de R. 4.777,00 ( quatro mil e setecentos e setenta e sete reais), sem prejuízo de novas multas.

Em 02/05/2019 houve movimentação do processo com certidão da não localização do internauta Robson Viana, nos seguintes termos “ Certifico que diligenciei à Rua Ciríaco de Toledo, 191, no(s) dia(s) e hora(s) abaixo descrito(s), e ali fui atendida pelo Sr. João Adalberto que se apresentou como proprietário do imóvel e alegou que há muitos anos atrás morou um Robson no local, que tinha uma empresa de iogurte, mas não soube informar o sobrenome ou atual endereço para contato. No outros dois números 191, fui atendida pela Sra. Lucilaine e pelo Sr. Nilson Garcia que alegaram desconhecer o requerido ou qualquer informação a seu respeito, motivo pelo qual DEIXEI DE CITAR E DE INTIMAR Robson Vianna.”

Havia sido determinada audiência de conciliação com o internauta Robson Vianna e o representante do Facebook para o dia 20/02/2019 às 14h30 em Corumbá e em outras datas, mas Robson não foi localizado até o momento. Houve outras tentativas de conciliação, mas sem sucesso.

A ação judicial consta nos autos de processo cível de direito de imagem 0804784-26.2018.8.12.0008 protocolada na 1º vara no dia 18/10/2018, e o prefeito Marcelo Iunes pede indenização de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) por indenização por direito a imagem.

No processo consta que haverá nova tentativa de audiência de conciliação para o dia 29/07/2019 às 14h no Fórum de Corumbá.